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Sindicatos encerram greve da educação federal no Brasil

Os sindicatos de professores e funcionários de institutos e universidades federais do Brasil encerraram no início desta semana uma greve contra o governo do presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores - PT) por melhores salários, condições de trabalho e infraestrutura. Os funcionários estavam em greve desde 11 de março, enquanto os professores iniciaram sua greve em 15 de abril. Foi a maior greve contra o governo Lula desde a sua posse, no início do ano passado.

Professores e funcionários da educação federal protestando em Brasília, em 17 de abril. [Photo: SINASEFE]

Desde o início, os sindicatos se recusaram a realizar uma luta unificada contra o governo Lula, lançando as greves em datas diferentes e isolando essa luta de outras categorias do funcionalismo público federal, como servidores ambientais e funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que também estão entrando em greve contra a política de austeridade do governo Lula. Durante a greve da educação federal, professores em inúmeros estados também realizaram paralisações e greves contra contínuos ataques à educação pública.

Nesse sentido, os sindicatos estão continuando o papel traidor que cumpriram ao longo de todo o governo do presidente fascistoide Jair Bolsonaro (2019-2022). Depois de ajudar a isolar as lutas de estudantes contra os inúmeros ataques às universidades de Bolsonaro e a canalizá-las à eleição de Lula e 2022, eles agora estão dando uma cobertura ao novo governo pró-capitalista do PT em seus ataques à educação e aos serviços sociais.

Muitos professores de base mostraram determinação em continuar a greve e recusaram o beco sem saída de negociações infrutíferas com o governo Lula que a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES) submeteu o movimento grevista. Das 55 seções sindicais da ANDES, controlada por tendências morenistas e pablistas do pseudoesquerdista do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo próprio PT, 20 delas decidiram continuar a greve.

As comemorações cínicas do fim da greve pela ANDES contrastam com as denúncias que fez contra o governo Lula durante a greve. Em seu site, a ANDES escreveu que o governo Lula agiu de forma “desrespeitosa” e “desdenhosa” com o movimento grevista, pois “atende os interesses do rentismo e do capital financeiro” e “tem nas suas práticas antidemocráticas com o movimento sindical, antissindicais em essência, uma das características fundamentais.”

A ANDES e o SINASEFE, o sindicato de funcionários e professores de institutos federais, que oferecem desde o ensino médio até cursos de pós-graduação, aceitaram uma proposta rebaixada do governo Lula de congelamento salarial neste ano e um reajuste total de até 14% em 2025 e 2026. Desde 2016, as perdas salariais são de 39% para os professores e de 53% para os funcionários da educação federal.

Esses valores contrastam com o aumento salarial de até 27% que o governo Lula ofereceu neste e nos próximos dois anos a policiais federais e rodoviários federais, que formam uma importante base do bolsonarismo.

Da mesma maneira, em sua tentativa de se reaproximar das forças armadas brasileiras que estiveram por trás da tentativa de golpe de 8 de Janeiro liderada por Bolsonaro e “virar da página” do golpe militar de 1964 apoiado pelos EUA, o ministro da defesa do governo Lula, José Múcio Monteiro, está trabalhando nos bastidores para aumentar o orçamento de defesa para 2% do PIB, enquanto o ministro da fazenda, Fernando Haddad, estuda eliminar os pisos constitucionais da saúde e educação e desvincular os aumentos das aposentadorias do aumento do salário mínimo para atender s exigências de seu “novo arcabouço fiscal” e sua “meta de déficit zero” deste ano.

Para tentar encerrar o movimento grevista, o governo Lula anunciou em 10 de junho um investimento de 5,5 bilhões de reais em obras paradas e na ampliação de institutos e universidades federais. Porém, como o jornal Folha de S. Paulo informou, esses recursos já estavam previstos desde o meio do ano passado. O único investimento novo anunciado foi para os precários hospitais universitários (250 milhões de reais), cujos funcionários realizaram seguidas paralisações e uma greve nacional no início de maio.

Esse valor, no entanto, está longe de conseguir recuperar os cortes da educação iniciados durante o governo da presidente petista Dilma Rousseff (2011-2016) e intensificados nos governos de Michel Temer (2016-2018) e Bolsonaro. Neste ano, segundo a Folha, os orçamentos da educação federal e da ciência no Brasil são praticamente a metade do que eram em 2014.

Em entrevista ao site Metrópoles no início deste mês, a reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão, denunciou que “Nós [reitores] estamos pedindo que o orçamento das universidades em 2024 fosse de R$ 8,5 bilhões, mas ele está em R$ 6,1 bilhões. E em 2023 foi de R$ 6,2 bilhões. Então, a gente não alcançou nem 2023 ainda.” Ela ainda destacou que existe a possibilidade de as universidades não terem dinheiro para cobrir suas despesas básicas até final do ano.

O governo Lula também se utilizou da burocracia sindical na federação de sindicatos de universidades federais, o PROIFES, que reúne apenas seis dos 69 sindicatos de universidades federais e é controlada pelo PT, para acabar com a greve. No final de maio, a direção do PROIFES assinou um acordo com o governo Lula, que foi rejeitado por professores em cinco universidades federais e depois revertido pela justiça federal por ele não possuir registro sindical.

Os ataques do PT à educação não se restringem ao nível federal. No Ceará, onde o PT governa desde 2015 e tem implementado programas pró-corporativos na educação básica saudados pelas maiores fundações empresariais da educação no Brasil, os professores das três universidades estaduais encerraram na semana passada uma greve iniciada no início de abril por melhores salários e pela contratação de mais professores.

Também no início de abril, o governador petista do Ceará, Elmano de Freitas, contou com o apoio do sindicato APEOC controlado pelo PT, pelo maioista Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pela tendência morenista Resistência do PSOL para impedir o início de uma greve que ameaçou sair do controle da burocracia sindical. Professores de base revoltados tentaram reverter a decisão e foram agredidos pela burocracia sindical, que depois os acusou fraudulentamente de “criminosos” e “fascistas”.

Na Universidade Estadual do Piauí, outro estado governado pelo PT no Nordeste, professores e estudantes realizaram uma greve de mais de dois meses no início do ano por melhores salários e condições de trabalho e ensino. O governador petista Rafael Fonteles cortou os salários dos professores em greves e entrou na justiça para considerar a greve ilegal.

Em meio a greve da educação federal, professores em inúmeros estados brasileiros realizaram enormes paralisações e greves contra os ataques à educação pública. No mais significativo deles, professores do Paraná protestando contra a privatização da gestão de escolas estaduais foram brutalmente reprimidos pela polícia militar no início de junho. Durante a greve lançada em resposta, o governador de extrema direita Ratinho Jr. se aliou à justiça burguesa para considerar a greve ilegal e ameaçou prender a presidente do sindicato caso a greve continuasse.

Esse poderoso movimento também foi ignorado pela ANDES e o SINASEFE, esse último que também agrega professores e funcionários da educação básica federal. Uma de suas demandas durante a greve foi a revogação da reforma pró-corporativa do ensino médio de 2016, que também é amplamente compartilhada por professores das redes públicas estaduais e estudantes que tm realizado inúmeras paralisações e greves desde o ano passado.

Porém, o que tem se visto desde a posse de Lula é o contrário da vontade de professores. O ministro da educação, Camilo Santana, ex-governador do Ceará e defensor de medidas pró-corporativa na educação, tem defendido pequenas alterações na reforma do ensino médio que em nada alteram sua essência pró-corporativa e o assalto à educação pública no Brasil que representa.

Na semana passada, quando um projeto de lei que modifica a reforma do ensino médio foi aprovado no Senado Brasileiro e que agora será apreciado na Câmara dos Deputados, os sindicatos controlados pelo PT e pelo PSOL se recusaram a mobilizar os professores temendo que esse movimento se unificasse com a greve da educação federal contra o governo Lula e saísse do controle deles.

No mais significativo exemplo nesse sentido, a deputada estadual e presidente do sindicato de professores de São Paulo (APEOESP), Professora Bebel, saudou no Facebook as “importantes mudanças no Ensino Médio” do projeto de lei aprovado no Senado. Ela ainda declarou que “não é o projeto dos sonhos”, mas “com muito esforço, estamos restituindo dignidade à Educação brasileira.”

Considerando a mentira avançada pela APEOESP de que estava lutando pela revogação da reforma do ensino médio e, mais recentemente, a greve da educação federal contra o governo Lula, o mínimo que se pode dizer é: que fraude!

No início do ano passado, analisando a formação do ministério da educação pelo governo Lula, o WSWS escreveu:

As escolhas para o MEC e outros ministérios ... expressam o caráter pró-capitalista do PT e seus apoiadores, incluindo o PSOL e os sindicatos, contra o qual os professores, estudantes e a classe trabalhadora brasileira devem se preparar desde já para lutar.

Um ano e meio depois da posse de Lula, essas palavras têm sido totalmente confirmadas. Os professores no Brasil devem romper com a ilusão promovida pela pseudoesquerda e os sindicatos de que o governo Lula pode ser pressionado e formar comitês de base independentes para unificar as lutas nacional e internacionalmente com base em um programa socialista para assegurar uma educação pública gratuita e de qualidade da creche ao ensino superior.

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