Nesta quarta-feira, a greve dos cerca de 60 mil professores municipais de São Paulo completou uma semana. O retorno dos alunos às salas de aula, programado para a segunda-feira, foi respondido pelos educadores com a ampliação da greve, contornado os esforços dos sindicatos em sabotar sua luta.
Um levantamento feito por professores de base em grupos de WhatsApp indica que a greve espalhou-se por centenas de escolas da cidade, impedindo que muitas delas fossem reabertas. Outras 530 escolas municipais tiveram a retomada das aulas presenciais adiada por falta de um número mínimo de funcionários de limpeza, expondo as condições precárias do sistema de ensino e a incompetência da gestão da Prefeitura de São Paulo.
Os esforços do prefeito Bruno Covas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em reabrir as escolas municipais de São Paulo é parte de uma campanha suja coordenada entre a mídia corporativa, o governo estadual de João Doria (PSDB), e o presidente fascistoide Jair Bolsonaro. Juntos, eles buscam quebrar a noção amplamente difundida de que reabrir escolas dará um impulso mortal à pandemia de COVID-19.
Em São Paulo e por todo o Brasil, a situação da pandemia é catastrófica. O país ultrapassou 240 mil mortes por COVID-19 e há quase um mês mantém uma terrível média de mais de mil mortes diárias. O estado de São Paulo vem registrando números crescentes e responde por 56.700 dessas mortes, 398 delas notificadas na terça-feira.
A ameaça colocada pela reabertura das escolas é agravada pela circulação de novas variantes mais contagiosas do coronavírus em São Paulo. O estado já confirmou 25 casos da variante P.1 da COVID-19, originalmente descoberta no Amazonas, 16 deles por transmissão comunitária. A maior parte desses casos ocorreu em Araraquara, uma cidade de 238.339 habitantes no interior de São Paulo, que na terça-feira entrou em colapso sanitário, um dia após decretar um lockdown.
Estudos mostram que essa nova variante espalhou-se rapidamente entre a população de Manaus, com sua porcentagem detectada em exames tendo saltado de 52,2% a 85,4% em menos de um mês. Isso é um sério alerta às consequências da política criminosa de “imunidade de rebanho” promovida pela classe dominante em todo o Brasil.
Essa política, que visa preservar os lucros capitalistas em detrimento de milhões de vidas, está sendo diretamente confrontada pela luta dos educadores de São Paulo para manter as salas de aula fechadas. Como afirmou a presidente do think tank capitalista Todos Pela Educação, a reabertura das escolas é vista pela burguesia como o "pilar de sustentação da recuperação econômica", isto é, uma medida necessária para forçar o maior número de trabalhadores possível aos locais de trabalho inseguros. São Paulo é tido como a ponta de lança da campanha de reabertura em todo o Brasil.
A lógica do desenvolvimento desse movimento, imposta pela própria natureza da disseminação da COVID-19, é em direção à unificação da luta dos educadores através das fronteiras estaduais e com todos os setores da classe trabalhadora para impulsionar uma greve geral que feche todas as escolas e atividades econômicas não-essenciais no país para assim conter a pandemia.
Esse programa tem amplo apoio entre educadores de todo o Brasil, que em vários estados estão organizando greves contra o retorno escolar. Ele é, por outro lado, ferozmente combatido pela Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), as centrais sindicais e sindicatos locais, que estão atuando determinadamente para quebrar a luta dos professores em São Paulo e isolá-los de seus colegas pelo país.
Na última sexta-feira, a direção da APEOSP, composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o maoísta Partido Comunista do Brasil (PCdoB), e o pseudoesquerdista Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acabou com a greve dos professores estaduais de São Paulo contra a vontade dos trabalhadores. Essa manobra política criminosa antecipou-se ao retorno das aulas presenciais nas escolas municipais, impedindo a poderosa unificação das greves dos educadores municipais e estaduais de São Paulo.
O objetivo da APEOESP de artificialmente dividir educadores estaduais e municipais, quando há um grande número de professores que faz jornadas duplas lecionando em ambas as redes, foi abertamente expresso por dirigentes sindicais, que afirmaram durante a última assembleia online que a as duas redes vivem “realidades diferentes”. Esses esforços em isolar os trabalhadores são apoiados pelos sindicatos que representam oficialmente os educadores municipais, o principal deles o SINPEEM.
Ao longo de 2020, os sindicatos dos educadores municipais reuniram-se a portas fechadas com o prefeito e seus representantes num chamado "Comitê Emergencial de Crise da Educação”. Uma nota do SINPEEM deixou claro que numa reunião em 18 de agosto eles “voltaram a discutir o retorno das aulas presenciais”. Durante todo esse período, os trabalhadores foram deixados no escuro e impedidos pelos sindicatos de preparar uma contraofensiva aos planos criminosos do governo.
Existe um reconhecimento entre os professores de que os sindicatos só convocaram a greve após o crescimento de uma forte oposição entre os trabalhadores de base que ameaçava sair do controle. O World Socialist Web Site reportou no início de fevereiro que professores discutiam nas redes sociais a convocação de uma greve “imediatamente, independente do sindicato”.
Na véspera do retorno de atividades de planejamento presenciais, o SINPEEM e demais sindicatos que compõe o Fórum das Entidades Representativas dos Profissionais da Educação Municipal de São Paulo decretaram greve. Essa decisão não apoiou-se numa votação da base, mas num dispositivo antidemocrático forjado pela direção do sindicato que lhe confere o poder de “decidir por convocação de greve durante o período da pandemia”. Também lhe garante o poder de encerrar a greve sem consultar os trabalhadores.
Apesar de decretarem a greve, os sindicatos não fizeram absolutamente nenhum esforço para concretizá-la. Não convocaram nenhuma espécie de assembleia, ou mesmo reunião de representantes escolares de base. Não realizaram nenhum piquete em portas de escola, ou campanhas de adesão ao movimento. O crescimento da greve nas escolas municipais de São Paulo se deu independentemente do sindicato e em oposição a seu boicote deliberado.
A orientação antidemocrática adotada pelos sindicatos da educação contra os interesses dos trabalhadores vem se consolidando ao longo de décadas. Nos últimos dois anos, professores de todo do Brasil participaram de um movimento grevista de massas contra ataques generalizados à educação pública, e particularmente à aposentadoria dos trabalhadores. Esse movimento foi sistematicamente isolado e traído pelos sindicatos. Em São Paulo, os professores municipais e estaduais tiveram mais uma vez sua luta dividida, e o SINPEEM e APEOESP enterraram suas greves antidemocraticamente.
O descrédito dessas organizações com os educadores é imenso. Contudo, os trabalhadores ainda precisam tirar as conclusões fundamentais de suas experiências. A mais importante delas, que é preciso romper politicamente com o controle burocrático dos sindicatos e estabelecer organizações independentes, democraticamente eleitas pela base.
Um dos principais bloqueios ao desenvolvimento dessa luta na classe trabalhadora é o papel desempenhado pelas organizações da pseudoesquerda, que trabalham para desviar a crescente oposição dos trabalhadores através do programa estéril de reformar os sindicatos.
Nas últimas semanas, facções políticas como os morenistas da Resistência, que atuam no PSOL, expuseram-se diante dos professores como principais opositores a sua luta para barrar a reabertura de escolas em São Paulo. Numa divisão do trabalho para desorientar a classe trabalhadora, os morenistas do Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT), associado à Fração Trotsquista (FT) e editores do site Esquerda Diário, assumiram uma posição supostamente crítica às manobras dos sindicatos, mas que conduz ao mesmo beco sem saída.
Num artigo de 13 de fevereiro no Esquerda Diário, os morenistas declararam sua surpresa com a posição traidora tomada pela APEOESP, “que significa manter a greve na aparência, mas na prática voltar ao trabalho presencial nas escolas”. Segundo o artigo, é “inacreditável que a política do maior sindicato da América Latina seja de fachada”. Em resposta, eles exigem a criação de um polo político “unificando a oposição” para pressionar a “direção majoritária da APEOESP”. Isso significa unir-se às mesmas tendências que apoiaram a “inacreditável” traição aos trabalhadores.
Com base na mesma política falida de “pressionar” tanto o sindicato como as tendências da pseudoesquerda, os militantes do MRT juntaram-se às correntes da dita oposição ao SINPEEM e encenaram uma manifestação em frente a este sindicato, com faixas exigindo à diretoria sindical a convocação de uma assembleia com a base.
Diferentemente do MRT, o Grupo Socialista pela Igualdade brasileiro (GSI) não achou a traição da APEOESP “inacreditável”, mas inteiramente previsível. Os artigos publicados pelo WSWS alertaram insistentemente os trabalhadores para as manobras criminosas sendo preparadas por essas forças políticas. A mesma política de fazer uma oposição de fachada à reabertura das escolas, enquanto na prática reprime a luta dos trabalhadores, está sendo adotada pelos sindicatos mundialmente.
O GSI lutou para conectar os educadores de São Paulo aos seus colegas de Chicago, nos Estados Unidos, que através de um comitê de base politicamente independente faziam uma real oposição à política traidora do Sindicato dos Professores de Chicago (CTU), que em seus aspectos essenciais era idêntica à promovida pela APEOESP, SINPEEM e outros sindicatos brasileiros.
Existe uma diferença radical entre os princípios internacionalistas revolucionários pelos quais luta o GSI brasileiro e as manobras reacionárias dos morenistas do MRT e outras tendências similares.
Os morenistas baseiam-se num ponto de vista nacionalista, subordinado sua política ao Estado nacional burguês e a uma total rejeição da mobilização política independente da classe trabalhadora. Uma sequência de artigos publicada no Esquerda Diário em 28 de janeiro e 4 de fevereiro pelo líder nacional de longa data do MRT, Gilson Dantas, deixou os fundamentos oportunistas pequeno-burgueses desse grupo bem esclarecidos.
Dantas afirma categoricamente: “O nosso país vive uma realidade de baixa luta de classes”. Segundo ele, “depois de trinta e cinco anos de alguma estabilidade democrática – recorde histórico – a grande expectativa da classe trabalhadora, sobretudo acaudilhada por essa burocracia sindical – é a de uma saída pelo voto. Nesse momento este é o máximo que as massas aspiram, seu imaginário político ainda não passa por rupturas: o fetiche da democracia impera. Essa é a realidade concreta.”
O desenvolvimento da luta dos professores de São Paulo em oposição à sabotagem deliberada dos sindicatos entram em colisão frontal com a perspectiva pequeno-burguesa reacionária do MRT. Desesperados, eles correm para garantir que os trabalhadores permaneçam “acaudilhados por essa burocracia sindical”.
Em oposição a tal perspectiva, os trotskistas do Grupo Socialista pela Igualdade brasileiro inserem a luta dos educadores do Brasil no contexto do ressurgimento mundial da luta de classes, ao qual oferecem uma estratégia unificada da revolução socialista internacional em solidariedade com o Comitê Internacional da Quarta Internacional (CIQI).