Publicado originalmente em 5 de janeiro de 2021
Com a maioria das escolas brasileiras permanecendo fechadas durante a pandemia de COVID-19 no ano passado, os governadores estaduais estão se preparando para reabri-las em fevereiro, quando se inicia o próximo ano letivo. Dados da Unicef mostraram que apenas 3% dos alunos brasileiros realizaram atividades presenciais durante o segundo semestre do ano passado, fazendo do Brasil uma exceção mundial ao não reabrir as escolas.
Até outubro do ano passado, 11 dos 26 estados brasileiros já haviam permitido que as escolas públicas reabrissem total ou parcialmente. Já as escolas particulares, devido a enorme pressão dos sindicatos de donos de escolas, haviam sido reabertas em 16 estados. Porém, apesar da permissão estadual, a decisão final de reabrir escolas cabe aos municípios. A volta às aulas também aconteceu de maneira voluntária, o que fez com que muitos pais não enviassem seus filhos às escolas por medo de contraírem o vírus mortal.
A campanha para reabrir escolas no ano passado só não foi mais ampla uma vez que o final do ano letivo estava se aproximando. Além disso, em novembro se realizaram os primeiros e segundo turnos das eleições municipais, e muitos prefeitos que concorriam à reeleição temiam perder votos caso a reabertura de escolas causasse novos surtos e mortes por COVID-19 entre os alunos e seus familiares.
Porém, após o primeiro turno das eleições municipais, a mídia corporativa brasileira começou uma campanha ecoando o mantra da elite dominante mundial segundo o qual é seguro reabrir escolas durante a pandemia. Foi amplamente divulgada uma carta aberta de um grupo de pediatras, chamado “Ciência pela Educação”, clamando pelo retorno do ensino presencial. Eles argumentaram que “crianças se infectam menos” e “transmitem menos”, concluindo que “As escolas ... não são locais de maior infecção. A experiência europeia provou enfaticamente isso”.
No início de dezembro, na reportagem intitulada “Maioria dos países mantém escolas abertas mesmo com nova alta de casos”, a Folha de S. Paulo serviu de porta-voz para o presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares, Arthur Fonseca Filho, para quem “A lógica no resto do mundo é essa: educação é atividade essencial, por isso, precisa retornar”, e da presidente do maior think tank educacional brasileiro apoiado por grandes empresas e bancos, “Todos pela Educação”, que disse que “O certo é fazer como a Europa, fecha bar, teatro e academia, reduz a circulação do vírus, e mantém escola aberta”.
Já no início de dezembro, a Folha informava que seis estados brasileiros planejavam ou já haviam considerado a educação básica um serviço essencial e que as escolas poderiam reabrir mesmo na fase “vermelha”, quando a pandemia está crescendo e apenas serviços essenciais podem funcionar. Antes, isso poderia acontecer apenas na fase “amarela”, com a pandemia supostamente sob controle e serviços não-essenciais funcionando com restrições. Em 17 de dezembro, o estado de São Paulo, que possui a maior rede escolar do Brasil e do continente Americano, passou a considerar a educação um serviço essencial. Ontem, o UOL informou que 15 estados têm previsão de retomar as aulas presenciais este ano, um número que pode aumentar ainda mais nas próximas semanas.
Todas as alegações de que é seguro reabrir escolas não possuem base científica. A “experiência europeia” mostrou-se uma catástrofe nas últimas semanas, com o Reino Unido e a Alemanha registrando mais de mil mortes por dia, e dezembro sendo o mês mais mortal desde o início da pandemia. Sem dúvida, a decisão das elites dominantes britânica e alemã de manter escolas abertas contribuiu para a escalada da pandemia.
Apesar de estudos terem mostrado que crianças são menos suscetíveis ao novo coronavírus e que tendem adoecer menos gravemente, elas ainda assim são um dos vetores para a propagação do vírus mortal. Estudos também mostraram que adolescentes são tão suscetíveis e transmissores quanto os adultos. Além disso, reabrir escolas significa colocar em movimento uma rede de transmissão com uma porcentagem significativa da população, incluindo estudantes, parentes, funcionários escolares e professores, o que inevitavelmente levaria a um aumento exponencial de casos e mortes por COVID-19. Um estudo publicado na revista Science em dezembro mostrou que fechar escolas e universidades reduz a propagação do coronavírus em 38%.
Ao contrário das alegações da elite dominante brasileira, a maioria da população no Brasil é contra a reabertura de escolas. Pesquisa do Instituto Datafolha de 17 de dezembro mostrou que 66% da população defende o fechamento de escolas para conter a pandemia, assim como o fechamento de serviços não-essenciais como bares, lojas e academias.
A campanha para uma ampla reabertura de escolas no Brasil está acontecendo enquanto a pandemia está saindo de controle no país. Os três últimos dias de 2020 tiveram mais de 1.000 mortes diárias por COVID-19. Em 30 de dezembro, o país registrou 1.224 mortes por coronavírus, o maior número desde 20 de agosto.
Marcando o início da segundo onda da pandemia no Brasil, o mês de dezembro apresentou um aumento de 64% nas mortes por coronavírus e de 67% nos casos. Foi também o mês com o maior número de casos desde o início da pandemia. A COVID-19 já é a maior causa de morte no país, o que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, pode reduzir a expectativa de vida dos brasileiros em até dois anos.
A situação catastrófica da pandemia no Brasil pode se agravar ainda mais nas próximas semanas por causa dos milhões de brasileiros que viajaram nos feriados de natal e ano-novo, e por prefeitos e governadores terem se recusado a implementar medidas mais restritivas nos serviços não-essenciais. Além disso, em 31 de dezembro, a nova cepa do novo coronavírus identificada no Reino Unido foi detectada no estado de São Paulo. Estima-se que seja 56% mais contagiosa do que as outras cepas do vírus já identificadas, e que tenha contribuído para o enorme aumento de casos no Reino Unido no último mês.
Em 1˚ de janeiro, o Brasil havia superado a marca das 195 mil mortes por COVID-19, com um total de quase 7,7 milhões de casos. É o segundo país no mundo em número de mortes por coronavírus, atrás apenas dos EUA, e o terceiro em casos, atrás dos EUA e da Índia.
No entanto, esses números são uma subestimação grosseira da realidade. Segundo reportagem da BBC Brasil de 30 de dezembro, o número excedente de mortes no Brasil indica que “Há pelo menos 50% mais mortes por covid-19 do que apontam os dados oficiais”.
Desde o início da pandemia, o Brasil é um dos países que menos realiza testes de coronavírus no mundo, sem nenhum programa sistemático de rastreamento de contatos para conseguir ter um controle mínimo da pandemia. Apenas 20% dos 24 milhões de testes RT-PCR que o Ministério da Saúde do Brasil previa realizar até dezembro do ano passado foram feitos. Desde agosto, após o pico da pandemia, o número de testes no país tem diminuído de 10% a 15% por mês.
Isso, aliado às poucas medidas de isolamento social ainda restantes no Brasil e a completa minimização da pandemia tanto pelo presidente fascista Jair Bolsonaro quanto por governadores estaduais, significa que está sendo implementada de fato uma política de imunidade de rebanho para deixar o vírus mortal se propagar livremente e contaminar o máximo de pessoas possível. Sob essas condições, reabrir escolas aumentará ainda mais casos, internações e mortes por COVID-19.
Professores, funcionários escolares, pais e alunos devem estar cientes de que não é seguro reabrir escolas até que a pandemia esteja sob controle em nível mundial. A alegação de que as autoridades políticas estão preocupadas com o prejuízo educacional sobre os estudantes causado pelo fechamento de escolas é uma fraude. Há anos, essas mesmas autoridades têm diminuído o orçamento educacional e impondo políticas pró-empresariais com o objetivo de privatizar a educação pública.
A principal preocupação das elites corporativa e financeira no Brasil ao impulsionar a reabertura de escolas é permitir que os pais tenham onde deixar seus filhos e possam trabalhar sem nenhum tipo de impedimento. Essa campanha possui um interesse definido político e de classe: colocar os lucros acima das vidas humanas.
Contra a política de morte das elites dominantes, é necessário exigir que todas as escolas e locais de trabalho não-essenciais sejam fechados imediatamente até que a pandemia seja erradicada. Ao mesmo tempo, é necessário oferecer educação online de alta qualidade a todos os estudantes e garantir que todos aqueles que tenham que ficar em casa recebam um salário suficiente para se manterem. Para lutar por esses objetivos, os professores e a classe trabalhadora brasileira devem formar comitês de base independentes dos sindicatos pró-corporativos e lutar para expropriar a elite dominante capitalista, utilizando esses recursos que tem monopolizado para garantir uma educação de qualidade durante e após a pandemia.