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Novas burocracias sindicais ou poder operário independente?

As lições da rebelião dos trabalhadores de Matamoros – Parte 1

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Publicado originalmente em 25 de março de 2019

Dois meses após os trabalhadores terem realizado greves selvagens na cidade mexicana de Matamoros, 89 fábricas maquiladoras, principalmente das indústrias de autopeças, elétrica e metalúrgica, aceitaram as exigências dos trabalhadores de um aumento de 20% e um bônus de 32.000 pesos (R$ 6.200) – a metade do salário médio anual. A onda de greves ficou conhecida no México como o “Movimento 20/32”.

As classes dominantes do México e dos EUA têm buscado retirar as concessões feitas e conter e isolar a rebelião, tendo demitido 4.700 trabalhadores até agora. A elite dominante também ameaçou demitir 50 mil dos 85 mil trabalhadores de maquiladoras da cidade e está promovendo desesperadamente o aparato sindical para bloquear novas lutas. Ela está acelerando os ataques contra os direitos democráticos e se virando para formas de governo autoritárias e militaristas.

Trabalhadores em greve em Matamoros

Em 1º de março, um trabalhador de Matamoros compartilhou um artigo do World Socialist Web Site na internet sobre os efeitos devastadores que as greves estão causando na indústria automotiva dos EUA e o crescente apoio aos trabalhadores mexicanos em todo o continente. O trabalhador postou: “Uau, finalmente li algo coerente sobre os trabalhadores e seu movimento”. Quando essa postagem começou a circular amplamente no Facebook, a advogada trabalhista de 52 anos, Susana Prieto Terrazas, interveio para denunciar o WSWS.

“Mas esse canal também publica idiotices”, escreveu ela. “Eles também fazem parte daqueles que me criticam. A esquerda que vende a ideia de que os trabalhadores podem se organizar por si próprios, naturalmente e sem ajuda. Eles são patéticos.”

O que ela chama de “patético” – a iniciativa independente de auto-organização dos trabalhadores – é precisamente a fonte do poder dos trabalhadores. Os trabalhadores de Matamoros deram o passo histórico e crucial de formar comitês de base para passar por cima dos sindicatos, de forma que pudessem se comunicar democraticamente, apelar não ao governo mexicano, mas aos trabalhadores de toda a cidade e internacionalmente e organizar a maior greve de toda a América do Norte em pelo menos três décadas. Consolidar essas conquistas e continuar a luta com base em um programa internacionalista e socialista é o único caminho possível contra as retaliações em massa.

Com relação à retórica de “esquerda” de Prieto, a realidade é que ela é uma parceira de longa data da federação sindical dos EUA, a AFL-CIO, que quase faz os sindicatos pelegos mexicanos, ou “charrismo”, parecerem combativos.

Comentários de Prieto sobre a publicação do WSWS

Uma autoproclamada “capitalista”, Prieto chegou em Matamoros negando de forma desonesta seus laços com quaisquer sindicatos e com o partido burguês do governo, o Movimento de Regeneração Nacional (Morena), a fim de desarmar politicamente os trabalhadores e encontrar a melhor maneira de acabar com a greve. Ela ofereceu o “conselho” legal de que os trabalhadores deveriam se manter ligados ao aparato sindical e depositar sua confiança no presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador (conhecido como AMLO), para “conquistar” suas exigências. Ela convenceu os trabalhadores a enviarem delegações – em 5 de março a Monterrey, no estado de León, e de 13 a 15 de março à Cidade do México – para discutirem a filiação aos sindicatos “independentes” ligados ao governo Morena e ao imperialismo estadunidense e europeu.

Em um fato revelador, o Wall Street Journal, que, historicamente, impulsiona as forças mais à direita, escreveu uma reportagem sobre Prieto em sua edição de 14 de março. O jornal enviou um fotógrafo a Matamoros para retratar Prieto como um personagem de filme de super-herói da Marvel, enquanto comemorava: “Seus esforços fizeram dela uma heroína popular em Matamoros. Os trabalhadores lhe deram bolos, flores e camisetas com seu nome e a frase: ‘Deus enviou um anjo a Matamoros para ajudar a classe trabalhadora’. Alguns compuseram músicas em sua homenagem.”

Contudo, a homenagem prestada a Prieto pelo principal meio de comunicação da aristocracia financeira dos EUA expõe ainda outra mentira. O jornal observou que “ela ganha sua renda como advogada de sindicatos independentes”.

Foto de Prieto tirada pelo Wall Street Journal

É decisivo desmentir as calúnias de Prieto contra o WSWS porque elas têm origem em um aspecto central dessa fraude política contra a classe trabalhadora, que agora deve tirar as lições da greve e entender os papéis desempenhados por seus protagonistas. Isso exige um exame sóbrio de como essa experiência estratégica se desenvolveu dentro de seu contexto histórico e internacional.

O que produziu as greves selvagens e por que em Matamoros?

Durante os anos 1980, novas tecnologias de transporte e informação criaram as bases para a globalização da produção capitalista. Um de seus efeitos foi tornar inviável a isolada economia soviética, acelerando a dissolução do primeiro Estado operário, a URSS, nas mãos da burocracia stalinista. A integração mais intensa da produção em nível global e o fim da URSS apenas aprofundaram a crise do sistema capitalista. Os imperialismos do Japão e da Europa haviam se recuperado parcialmente desde a Segunda Guerra Mundial, tornando-se novamente rivais do imperialismo dos EUA. A retomada da competição global por fontes de mão de obra barata, por mercados e por recursos naturais – intensificada pela informatização do capital comercial e financeiro – foi acompanhada pela formação de blocos comerciais rivais.

Um estudo de 1992 da Universidade Autônoma do México (UNAM) sobre as negociações do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) observou: “O Mercado Comum Europeu e o potencial de uma suposta autossuficiência europeia exige a integração de mercados regionais com a magnitude do chamado mercado comum da América do Norte”.

O desenvolvimento dessa fortaleza econômica para o imperialismo estadunidense e canadense baseou-se na exploração das maquiladoras mexicanas como uma plataforma de mão de obra barata. No entanto, o relatório advertia: “Se o custo do trabalho manual aumentar e o México deixar de desfrutar de uma vantagem na competição mundial... a tendência será em direção ao desaparecimento da indústria maquiladora tal como ela existe no México”.

Centros industriais surgiram em toda a fronteira dos Estados Unidos com o México e na região de Bajío, no centro-norte do país, aumentando a força de trabalho das fábricas maquiladoras de 400 mil para 3 milhões atualmente, com outros milhões empregados em atividades relacionadas. Apesar da demanda crescente pela mão de obra mexicana, suas condições de vida caíram.

Um estudo da Faculdade de Economia da UNAM, intitulado “México 2018: outra derrota social e política para a classe trabalhadora”, descobriu que o poder de compra real dos mexicanos caiu 80% nos últimos 30 anos, indicando que mais de 24 horas de trabalho são necessárias para comprar, hoje, os produtos básicos que em 1987 eram comprados com aproximadamente 5 horas de trabalho. “Hoje, os salários industriais no México são 50% dos salários industriais na China. A relação era a oposta há duas décadas”, informou o banco HSBC no ano passado.

Vendo sua riqueza e poder aumentarem com a chegada de capital estrangeiro, a burguesia mexicana e os sindicatos consolidaram relações mais estreitas com o imperialismo dos EUA e imediatamente forçaram a queda da remuneração da força de trabalho mexicana para atender às exigências de lucro globalizadas da elite financeira.

Agapito González Cavazos

Em Matamoros, greves realizadas durante a década de 1980 haviam conquistado condições únicas aos trabalhadores de maquiladoras na região, como a semana de 40 horas remunerada por 56 horas em 1983, que ajudaram a desenvolver uma tradição relativamente mais combativa dos trabalhadores. Diante de tamanha pressão da base, Agapito González Cavazos, depois de quatro décadas liderando o Sindicato dos Operários e Trabalhadores Industriais da Indústria Maquiladora (SJOIIM), foi um dos poucos líderes sindicais que continuou convocando greves para resistir às pressões de cima vindas do NAFTA que estava para ser implementado.

No entanto, em 31 de janeiro de 1992, durante as negociações com 42 empresas, incluindo a General Motors, González foi preso por várias semanas pelas autoridades federais sob acusação de fraude fiscal.

Sob a direção de González, o sindicato havia consolidado uma riqueza considerável, falta de transparência financeira, destaque na Confederação de Trabalhadores do México (CTM) e nos círculos dominantes e seu papel corporativo como aquele que contratava a força de trabalho subordinado à administração das empresas (Cf. Williams, E. J. e Passé-Smith, J. T. The Unionization of the Maquiladora Industry: The Tamaulipan Case in National Context. Universidade Estadual de San Diego, 1992). A prisão foi o sinal para González de que havia se tornado impossível continuar com os malabarismos para defender os interesses dos trabalhadores e manter a posição social confortável da burocracia sindical, que se apoiava na defesa das relações capitalistas e em seu quadro nacionalista. Como todos os sindicatos do mundo, o SJOIIM respondeu ao novo contexto de globalização pondo fim a qualquer resistência séria até a morte de Gonzalez em 2001, e daquele momento em diante.

A semana de 48 horas foi imposta novamente e, segundo um artigo recente de SomosMass99, o salário base sendo negociado em 1992 pelo SJOIIM era equivalente a US$ 19,50 por dia, em comparação aos atuais US$ 10,86, já levando em conta o recente aumento de 20%.

Até o final de 2018, a porcentagem da população economicamente ativa com renda inferior ao preço da cesta básica de alimentos, que o governo define como pobreza extrema, era de 40%. Enquanto isso, os 10% mais ricos acumularam 67% da riqueza nacional e mais de 80% dos ativos financeiros. Somente em 2017, o número de milionários em dólares aumentou 27%, chegando a 88 mil, quando as autoridades informaram que 57% da população trabalhadora não tinha acesso a benefícios do seguro social, incluindo assistência médica.

A pressão para transferir somas cada vez mais exorbitantes de dinheiro ao mercado financeiro só se intensificou após a crise financeira de 2008, em um momento em que a China se tornou um novo concorrente econômico no cenário mundial. Enfrentando um declínio contínuo de seu poder econômico relativo, o imperialismo dos EUA foi obrigado a consolidar uma esfera própria de controle econômico, político e militar, preparando-se para confrontos econômicos e militares com seus rivais globais.

Essas considerações estratégicas estiveram por trás da renegociação do NAFTA por Trump, que incluiu várias concessões por parte das burguesias mexicana e canadense em favor do capital dos EUA, incluindo a proibição de acordos de livre comércio com a China. Fundamentalmente, o protecionismo de Trump depende de novas pressões para rebaixar os salários e precarizar as condições de trabalho, de forma a incentivar a reorganização da produção da China, Europa e Ásia de volta à América do Norte e, em menor grau, ao resto do quintal do imperialismo dos EUA, a América Latina.

O Departamento de Comércio dos EUA incluiu recentemente as importações para fabricantes de automóveis dos EUA – e hipoteticamente para outras indústrias importantes – como uma questão de “segurança nacional”. O novo NAFTA exige que a quantidade de componentes de carros e caminhões fabricados na América do Norte aumente de 62,5% para 75%.

Atualmente, 45% das autopeças importadas para os EUA já vêm do México, enquanto 40% dos veículos fabricados no México exportados para os EUA utilizam autopeças fabricadas nos EUA. “As indústrias automotivas dos EUA e do México são como gêmeos siameses, inseparáveis e altamente interligadas”, escreveu a revista especializada da indústria, Mexico Now. 80% das exportações mexicanas, principalmente produtos industriais fabricados em maquiladoras, vão para os EUA.

Mão de obra barata, benefícios fiscais, propriedades e outros incentivos para o investimento na indústria maquiladora mexicana estão no centro da estratégia do capitalismo dos EUA para a guerra comercial e o confronto militar com seus rivais globais.

Representando os interesses dos rentistas e dos acionistas minoritários do capital estrangeiro e dos EUA dentro da elite mexicana e da classe média alta, incluindo frações da burocracia sindical, o governo AMLO criou um esquema para reduzir ainda mais os custos do trabalho e cortar impostos para atrair investimentos dos EUA, particularmente após o governo Trump ter reduzido o imposto de renda de empresas de 34% para 21%.

Ao mesmo tempo, as maiorias esmagadoras obtidas pelo Morena nas eleições à presidência e parlamentares de julho de 2018 refletiram profundas aspirações populares de que esse partido, promovido como “de esquerda”, implementaria políticas agressivas para melhorar substancialmente as condições sociais das massas trabalhadoras.

Essas considerações levaram a uma promessa de campanha de AMLO: transformar a faixa de 29 km de largura ao longo da fronteira de 3.200 km com os EUA em uma zona de livre comércio. O plano, que entrou em vigor em 1º de janeiro, reduziu o imposto sobre o valor agregado de 16% para 8% e os impostos de renda de 30% para 20% na nova zona de livre comércio. Também elevou o salário mínimo em 16% em todo o país, chegando a escassos 102 pesos diários (R$ 18,75), e em 100% na zona de livre comércio, que passou a valer 176 pesos diários (R$ 34,30).

A maioria dos trabalhadores ao longo da fronteira já ganhava um pouco mais de 176 pesos. Em Matamoros, apenas 20% deles ganhava menos do que o novo salário mínimo, segundo a associação de maquiladoras Index. A característica crucial da zona de livre comércio de AMLO era que as empresas estariam livres para eliminar os bônus, “compensando” com o novo salário mínimo, mesmo nos casos em que os trabalhadores não fossem beneficiados pelo aumento de salários.

Enquanto AMLO e o Morena achavam que estavam enganando os trabalhadores, em 13 de novembro já havia relatos de trabalhadores em cidades da fronteira denunciado a eliminação de seus bônus.

Em Matamoros, a situação foi ainda mais explosiva. Uma antiga cláusula do contrato coletivo do SJOIIM determinava que os salários deveriam aumentar proporcionalmente a qualquer aumento do salário mínimo para proteger o poder de compra e que os bônus deveriam compensar os trabalhadores por essa mudança.

Mario López e Andrés Manuel López Obrador

Ao longo de dezembro, o líder sindical, Juan Villafuerte Morales, e os delegados sindicais das 48 fábricas – a maioria delas de empresas sediadas nos EUA – conversaram a portas fechadas com o governo local do novo prefeito do Morena, Mario López (apelidado de “La Borrega” ou “A Ovelha”).

Durante essas negociações, o prefeito López disse a repórteres da TV Central que o aumento salarial “não era financeiramente viável para as maquiladoras”, e que então ele estava “intervindo” em uma “conversa” entre o sindicato e as empresas. Ao invés de pagar o aumento salarial de 100% e o bônus correspondente de 32.000 pesos, o plano do SJOIIM, Morena e Index era ignorar silenciosamente o aumento e o bônus, e até mesmo o bônus anual padrão de 3.000 pesos.

Em 28 de dezembro, uma curta greve selvagem de centenas de operários na maquiladora da Seisa Medical, em Ciudad Juárez, em oposição ao corte de seus bônus pela metade, foi um tiro de advertência.

Com uma explosão social se formando, Susana Prieto voltou de suas férias na Patagônia e, já em 5 de janeiro, interveio com uma mensagem de vídeo para AMLO, informando que estava recebendo queixas de trabalhadores da região da fronteira e canalizando essa oposição a um apelo ao novo governo para que proibisse os amplos cortes nos bônus.

Prieto – que possui um escritório em Ciudad Juárez e mora no outro lado da fronteira, na cidade de El Paso, no Texas – ganhou destaque local em 2015-2016 ao representar 56 trabalhadores demitidos de uma maquiladora da Lexmark por terem protestado, exigindo a mudança para um sindicato “independente” para lutar por melhores condições.

Em 2016, protestos contra os sindicatos, salários miseráveis e condições de superexploração logo se transformaram em passeatas de milhares de trabalhadores da Eaton, Lear, Foxconn, Lexmark e outras fábricas.

Prieto fundou rapidamente uma organização de advocacia chamada Obrer@s Maquiler@s de Ciudad Juarez AC. Embora reivindicando um papel de liderança, ela serviu para impedir greves selvagens nas fábricas, isolar os trabalhadores em Ciudad Juárez e direcioná-los a um beco sem saída: prestar queixas formais ao conselho corrupto da Conciliação e Arbitragem do Trabalho, realizar empréstimos, reivindicar sem sucesso a mudança para um dos autoproclamados sindicatos “independentes” e realizar um esforço malsucedido de candidatura apartidária à Prefeitura de uma das operárias, Antonia Hinojosa Hernández.

Sua organização e representação dos 56 trabalhadores foi apoiada abertamente, em março de 2016, pela principal federação sindical dos Estados Unidos, a AFL-CIO, juntamente com a mexicana Nova Central de Trabalhadores (NCT), pela IndustriAll e várias outras organizações locais e internacionais. Uma carta da AFL-CIO solicitava que a Lexmark “reconhecesse publicamente os direitos dos trabalhadores de formar um sindicato independente”, tendo sido assinada pela diretora do Departamento Internacional da federação Norte-Americana, Catherine Feingold, que veio do Centro de Solidariedade da federação, patrocinado pela CIA.

Prieto continuou a desenvolver suas relações com a AFL-CIO. Em dezembro de 2017, ela foi uma das oradoras principais, junto a vários sindicalistas da AFL-CIO, em uma “Conferência Binacional para Cancelar o NAFTA” em Carson, na Califórnia. O evento foi co-patrocinado pela AFL-CIO e pelo Sindicato Mexicano de Eletricistas (SME). De acordo com o México Webcast, Prieto participou de outra Conferência Binacional em Tuxtla Gutiérrez, em Chiapas, em março de 2018, na qual “alcançou-se um acordo entre vários sindicatos mexicanos e norte-americanos para dar visibilidade às lutas realizadas através da fronteira”.

Susana Prieto faz campanha para Mocken, em agosto de 2018

A Obrer@s Maquiler@s de Ciudad Juarez AC de Prieto organizou nessa ocasião uma marcha ao longo da fronteira, entre 24 e 26 de abril, com a Aliança de Organizações Nacionais, Estaduais e Municipais por Justiça Social de San Quintín, co-fundada pela AFL-CIO durante uma semelhante rebelião da base contra o sindicato ocorrida em 2015 por trabalhadores agrícolas em Baja California. A “vitória mais importante”, segundo uma declaração da Aliança, foi a fundação do Sindicato Independente Nacional e Democrático dos Trabalhadores de San Quintín (SINDJA), que imediatamente se filiou à União Nacional dos Trabalhadores (UNT). A marcha organizada com a cooperação de Prieto culminaria em outra Conferência Binacional em Ciudad Juárez, de 27 a 28 de abril de 2018.

No México, a Obrer@s Maquiler@s de Ciudad Juarez AC de Prieto apoiou publicamente a candidatura de AMLO. Segundo um relato do El Paso Inc., de 20 de agosto de 2018, Prieto também estava “por trás de um esforço para organizar uma passeata no centro de Juárez” em apoio ao candidato a prefeito do Morena, Javier González Mocken, que pedira publicamente à associação empresarial local, Index, para “juntar-se a mim como parte constituinte do governo municipal”.

Então, em 7 de janeiro de 2019, Prieto anunciou que havia começado a “luta em defesa dos salários neste país”, em um vídeo no qual expressou preocupação com a crescente oposição a AMLO e agradeceu à congressista do Morena, Letty Ochoa Martínez, por compartilhar seus vídeos com o presidente do Morena, Yeidckol Polevnksy. Finalmente, ela convocou uma manifestação em Ciudad Juárez para o dia 19 de janeiro.

Continua.

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