Publicado originalmente em 1º de março de 2023

Em 9 de fevereiro, uma greve espontânea dos trabalhadores na refinaria Petrobras Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, foi encerrada com a conivência dos sindicatos com as empresas e os tribunais, suprimindo por pouco a sua propagação para outras unidades em todo o Brasil.

Mais de 4.500 trabalhadores entraram em greve em 30 de janeiro, denunciando a piora dos salários e benefícios na refinaria da gigante estatal de energia. Vídeos nas redes sociais mostraram trabalhadores chegando para o turno noturno e deixando imediatamente seus ônibus para se juntar à greve. O movimento se espalhou por toda a refinaria, apesar dos esforços das empresas, que, segundo relatos dos trabalhadores, contrataram guardas para os intimidar.

A greve começou em meio a parada de manutenção na Refap. A maioria dos grevistas eram trabalhadores de manutenção vindos de outras unidades em todo o país. A greve incluiu trabalhadores das empresas Estrutural, Estel, Engevale, Manserv e Darcy Pacheco. As empresas terceirizadas não pagam as despesas com transporte e acomodação ou apenas compensam parcialmente os trabalhadores por eles.

Entre as demandas da greve, os trabalhadores exigiam um salário equivalente ao das outras unidades da Petrobras no país. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), controlada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), os salários dos trabalhadores terceirizados de manutenção na Refap podem ser até R$1.500 inferiores aos de outras refinarias.

Os trabalhadores também exigiram pagamento das horas-prêmio correspondentes a 350 horas de trabalho após o término da manutenção, R$1.300 em vale-refeição, R$1.500 para despesas de hospedagem e transporte durante o trabalho de manutenção, e adicional de 100% de horas extras aos finais de semana. Eles exigiram que seus direitos trabalhistas fossem colocados por escrito pelas empresas antes da assinatura dos contratos.

Embora a revolta dos trabalhadores tenha começado espontaneamente, o Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita (STIMMMEC) formou rapidamente uma “comissão de greve” para falar em seu nome. Declarando-se a favor dos trabalhadores, a comissão do sindicato limitou suas reivindicações. O STIMMMEC estava entre uma miríade de organizações sindicais que chegaram às pressas na unidade para suprimir a greve espontânea, incluindo o Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS). Tanto o STIMMMEC como o Sindipetro-RS são filiados à CUT.

As reais intenções dos sindicatos foram posteriormente reveladas quando se propuseram a iniciar reuniões de “mediação” com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) e as empresas responsáveis pela manutenção na Refap. Os esforços para suprimir a mobilização foram apresentados como uma tentativa de “tornar a greve oficial”. Em 3 de fevereiro, o presidente do STIMMMEC, Paulo Chitolina, declarou: “Não teve aviso de 48h antes para informar a greve, então na segunda-feira de tarde notificamos as empresas, mas elas entraram no tribunal com pedido de abusividade de greve, então ontem teve a mediação”.

Essa manobra, tão frequentemente empregada pelos sindicatos para suprimir e quebrar o ímpeto das lutas dos trabalhadores, foi imediatamente rejeitada, com os terceirizados se negando a retornar ao trabalho para esperar por uma decisão judicial e votando para continuar a greve. Um vídeo gravado durante a assembleia liderada pelo sindicato mostra os trabalhadores gritando contra Chitolina após ele afirmar que as reivindicações não atendidas dos trabalhadores “também serão resolvidas pelo tribunal”.

Durante os oito dias seguintes, o STIMMMEC realizou reuniões quase diárias com o TRT4 e as empresas contratadas para pôr um fim ao movimento. O tribunal declarou a greve “abusiva” e impôs multas individuais de R$ 200 para cada dia em que os trabalhadores desafiassem a sua decisão pelo retorno ao trabalho.

Apesar dessa medida punitiva, a quantidade de trabalhadores assembleias nos portões da refinaria cresceram a cada dia. Desesperada para suprimir o movimento, a CUT enviou seu presidente estadual, Amarildo Cenci, para reprimir os trabalhadores da Refap em 8 de fevereiro. Enquanto fazia promessas retóricas de apoio aos trabalhadores grevistas, ele indicou a necessidade de “discussões que consolidem um padrão para contratação de serviços” com todas as empresas terceirizadas da Petrobras.

O apelo da CUT por “padrões salariais” em todas as empresas promove a mentira de que os trabalhadores de outras refinarias estão vivendo bem. Na realidade, a esmagadora maioria dos trabalhadores na Petrobras enfrenta um regime de baixos salários e benefícios e perigosas condições de trabalho, enquanto tentam sobreviver sob uma inflação cada vez maior.

O STIMMMEC conseguiu encerrar a greve em 9 de fevereiro somente após ameaçar abandonar os trabalhadores à mercê do tribunal e de suas multas punitivas. Vindo da reunião com representantes das terceirizadas e do tribunal, Chitolina foi à assembleia dos trabalhadores nos portões da Refap e declarou: “Se a gente continuar, a partir de agora não tem mais acordo com as empresas e o Tribunal. Se a gente voltar ao trabalho, temos um acordo”.

A burocracia sindical mostrou sua completa indiferença à situação dos trabalhadores, comemorando cinicamente a derrota da greve como uma “vitória”. O acordo incluiu algumas concessões, como um aumento no vale-refeição, compensação pelo transporte e alojamento e pagamento adicional no fim de semana. Entretanto, elas foram muito inferiores às exigências dos trabalhadores e mal compensam os anos de erosão nos salários.

A supressão da revolta dos trabalhadores do setor petrolífero foi uma questão crítica para o PT e sua burocracia sindical associada. Sob condições sociais explosivas em todo o Brasil, o movimento na Refap ameaçou desencadear uma grande greve em um setor econômico chave logo nos primeiros meses da nova administração do presidente do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

Expondo a ansiedade da burocracia por essa possibilidade, o presidente do Sindipetro-RS declarou um dia após o fim da greve: “É inaceitável que a gerência da empresa tenha obrigado pessoas a trabalharem e que nós, petroleiras e petroleiros, levemos a vida como se nada estivesse acontecendo”. Supostamente representando os trabalhadores com contrato efetivo, o Sindipetro-RS fez tudo o que pôde para impedir a sua mobilização durante os 11 dias anteriores. Durante o mesmo período, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), vinculada à CUT, deixou de noticiar sobre a greve, enquanto seus funcionários se reuniam com membros do governo federal.

Os altos riscos foram apontados no dia em que os trabalhadores rejeitaram a primeira proposta das empresas, com o juiz do TRT4 alertando sobre “o prejuízo que poderá haver à comunidade em caso de desabastecimento de combustível se as atividades de manutenção na Refap não forem retomadas”.

Exatamente três anos atrás, ocorreu a maiorgreve nacional dos petroleiros no Brasil desde 1995, envolvendo em seu auge 191 unidades da Petrobras, incluindo refinarias, centros de distribuição e plataformas marítimas. Os trabalhadores se opuseram aos cortes de empregos e à campanha de privatização da empresa, inclusive da Refap, sob o governo do ex-presidente fascistoide, Jair Bolsonaro. A greve foi recebida com enormes multas e repressão.

Apesar das promessas feitas pelos sindicatos ao aprovar cada acordo de concessões, de que a eleição de Lula resolveria todos os grandes problemas sociais e políticos enfrentados sob o governo Bolsonaro, a recente greve na Refap mostra que a luta dos trabalhadores irá continuar recebendo a mesma resposta brutal sob o governo do PT. Na verdade, a burocracia está se mostrando ainda mais ávida para suprimir as greves.

A classe dominante brasileira, da qual o PT e seus sindicatos são ferramentas, teme que o desenvolvimento de um movimento de greves dos trabalhadores da indústria petrolífera e de outros setores prejudique seus negócios, buscados em um cenário global cada vez mais explosivo. Em meio ao atual impulso das potências dos EUA e europeias contra a China e por plataformas de trabalho e recursos alternativos na América Latina, uma grande luta da classe trabalhadora se torna uma questão de “segurança nacional”.

Apesar desses esforços para suprimir as greves, a erupção da luta de classes no Brasil é impossível de ser contida. Os enfermeiros estão se preparando para uma greve nacional em 10 de março, exigindo a implementação do piso salarial legal para o setor. Nas últimas semanas, ocorreram protestos de professores no Rio Grande do Sul e greves de 24 horas dos trabalhadores do metrô em Minas Gerais e São Paulo.

Essas lutas fazem parte de um crescente movimento internacional da classe trabalhadora contra os ataques aos salários e condições das classes dominantes enquanto tentam colocar todo o fardo dos resgates bancários e corporativos e os custos da guerra imperialista sobre os ombros dos trabalhadores em todos os países. Para que esse poderoso movimento se desenvolva, os trabalhadores devem entender que seus interesses estão em uma luta internacional comum para derrubar o sistema capitalista.