Publicado originalmente em 2 de abril de 2021
Na terça-feira, o presidente fascistóide do Brasil, Jair Bolsonaro, demitiu o comando militar do país a fim de consolidar seu domínio sobre o Estado, antecipando medidas ditatoriais contra a classe trabalhadora em meio a uma propagação catastrófica da pandemia da COVID-19 e a uma intensificação dramática da crise social.
Desde então, começou a surgir um consenso de todas as facções do establishment político e da imprensa corporativa em resposta a este episódio sinistro, sem precedentes na história brasileira: o comando militar brasileiro foi demitido porque o Exército, a Marinha e a Força Aérea estão comprometidos com a democracia e não violarão a Constituição.
O Brasil é atualmente o epicentro mundial da pandemia da COVID-19, com uma taxa de mais de 3.000 mortes diárias e em aceleração, com projeções de que atingirá 5.000 em algum momento entre abril e maio. O sistema de saúde do país está em estado de colapso, com hospitais transbordando, e pelo menos um cemitério em São Paulo desenterrando antigas sepulturas para dar lugar a uma enchente de novos cadáveres.
A crise econômica resultante da pandemia da COVID-19 lançou 22 milhões de brasileiros na pobreza, e o desemprego atingiu um recorde histórico de 14,2 por cento no primeiro trimestre.
As tensões dentro da classe dominante, que não tem solução progressiva para a crise, estão aumentando a cada dia. Profundamente temerosas das consequências das explosivas condições sociais, todas as facções políticas se alinharam à avaliação feita pelo jornal conservador Estado de S. Paulo, que escreveu em editorial em 1º de abril: "...diante da percepção de que seu governo vem perdendo sustentação, o presidente resolveu pressionar os chefes das Forças Armadas a escolher um lado – ou ele ou a Constituição. Os militares obviamente escolheram a Constituição".
Tratando a demissão de todo o alto comando como um não-acontecimento devido ao papel supostamente constitucionalista dos militares, no dia seguinte o conselho editorial do Estado de S. Paulo escreveu em um artigo intitulado "Ignorem o presidente": "Nem se deve perder tempo corrigindo as bobagens de Bolsonaro acerca do estado de sítio".
As “bobagens" que os editores estavam instruindo o público a ignorar é a afirmação do presidente de que qualquer restrição à atividade econômica decretada pelas autoridades locais para conter a maré de mortes na COVID-19 equivale a um "estado de sítio". A resposta apropriada, segundo Bolsonaro, é ele próprio assumir poderes ditatoriais para derrubar as autoridades locais.
No próprio dia da demissão do comando militar, o aliado de Bolsonaro na Câmara, o deputado Major Vitor Hugo, tentou impor uma medida que incluía pandemias entre as situações em que o presidente poderia decretar um "estado de mobilização". O "estado de mobilização" é uma medida para tempos de guerra que permite ao presidente dirigir a produção de empresas públicas e privadas e, o mais importante, assumir o controle dos 560.000 membros das 27 Polícias Militares estaduais.
A votação em caráter de urgência, finalmente bloqueada pelo Presidente da Câmara Arthur Lira, foi a encarnação legal das declarações públicas de Bolsonaro e seus aliados no Congresso de que "suas forças armadas" não imporiam lockdowns contra a COVID-19.
Menos de 24 horas antes das demissões de terça-feira, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, uma ultra-bolsonarista, tweetou que um surto psicótico de um soldado da Polícia Militar do estado da Bahia, que invadiu uma seção da praia bloqueada para reduzir o contágio pela COVID-19, gritando palavras de ordem populistas confusas sobre "não prender trabalhadores" e atirando rajadas de fuzil no ar antes de ser brutalmente abatido por um esquadrão das forças especiais, representava o início de um motim das forças de segurança contra as autoridades locais.
No dia anterior, na cidade industrial de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, um vereador do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o sargento da Polícia Militar Mello Casal, declarou em uma transmissão ao vivo no Facebook que uma "milícia" deveria atacar a guarda municipal da cidade. Tanto o estado da Bahia quanto a cidade de Juiz de Fora são governados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que respondeu ao incitamento fascista do PTB postando nas redes sociais um vídeo dos oficiais da guarda municipal armados e uniformizados gritando lema de lei e ordem.
Outro componente vital da crise que a imprensa burguesa quer que o povo "ignore" é que a demissão dos chefes militares, incluindo o general Fernando Azevedo e Silva, que chefiava o Ministério da Defesa, foi decidida às vésperas da comemoração pelas Forças Armadas do golpe militar apoiado pelos EUA de 1964, que inaugurou um regime sanguinário de 21 anos. O primeiro ato do novo ministro da Defesa, o ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, o General Walter Braga Netto, foi ordenar uma comemoração aberta do golpe de 31 de março de 1964 nos quartéis de todo o país.
A ordem do dia de Braga Netto seguiu os passos das comemorações ordenadas por Bolsonaro desde que tomou posse em 2019, que haviam sido assinadas pelos comandantes demitidos por dois anos consecutivos. As duas comemorações de 31 de março anteriores retratavam o golpe como resultado de um movimento popular contra o governo nacionalista burguês do Presidente João Goulart do Partido Trabalhista Brasileiro. Este ano, no entanto, marcou a primeira vez desde 1985 que a palavra "celebração" foi efetivamente usada na "ordem do dia" militar. Depois de um relato falso do "apoio" popular à tomada do poder pelos militares, a ordem do dia concluiu: "Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março."
Mais tarde no mesmo dia, a Folha de S. Paulo revelou que Braga Netto havia alterado a ordem do dia preparada dois dias antes pelo ex-ministro da Defesa Azevedo e Silva e apresentada a Bolsonaro no dia de sua demissão, excluindo uma referência anterior às forças armadas como "instituições do Estado" e incluindo a conclusão comemorativa.
Expressando as extraordinárias tensões dentro das fileiras militares, os comandos militares do Planalto e do Leste tiveram que emitir ordens expressas para que soldados e oficiais não discutissem publicamente ou nas redes sociais a demissão do alto comando.
Tais ordens contra manifestações políticas são tomadas por seu valor de face pela mídia corporativa e pelo establishment político, como uma defesa das normas constitucionais. Eles ignoram rigorosamente o revisionismo histórico promovido por Bolsonaro, e totalmente apoiado pelos comandantes demitidos, de que o golpe foi resultado da "pressão vinda de baixo".
O ex-comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, que recentemente escreveu um livro de memórias descrevendo a longa pressão rumo a uma ditadura no Brasil desde 2013, usou precisamente a idéia de "pressão vinda de baixo" para justificar seu tweet de 2018 ameaçando um golpe caso o Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, um habeas corpus que lhe permitiria fazer campanha ao lado do candidato do partido e principal rival de Bolsonaro nas eleições daquele ano.
A mesma linha de revisionismo histórico do alto comando foi assumida pelo vice-presidente de Bolsonaro, o general Hamilton Mourão, que tweetou em 31 de março: "Neste dia, há 57 anos, a população brasileira, com apoio das Forças Armadas, impediu que o Movimento Comunista Internacional fincasse suas tenazes no Brasil. Força e Honra!”
Na última sexta-feira, 26 de março, o governador do Maranhão, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Flávio Dino, um dos mais destacados líderes da suposta oposição política a Bolsonaro, declarou que substituir Bolsonaro por Mourão significaria "substituir a barbárie pela civilização."
O principal partido de oposição, o PT, também abraçou plenamente a linha de que os militares representam o baluarte da democracia, com seu líder na Câmara, Elvino Bohn Gass, afirmando que a demissão do comando militar: "É um recado de que as Forças Armadas não estão a serviço de uma tentativa golpista".
Do Estado de S. Paulo - que apoiou abertamente o golpe de 1964 - ao PT, o establishment político brasileiro está tentando esconder a real extensão da crise do domínio burguês no país e a ameaça de uma revolta vinda de baixo pela classe trabalhadora brasileira, cada vez mais inquieta.
Sua promoção de Forças Armadas supostamente "constitucionalistas" ecoa a crise pré-1964 do governo Goulart. Naquele momento, a direita "legalista" representada, entre outros, pelo Estado de S. Paulo, previu que os militares dariam um golpe cirúrgico, devolvendo o poder aos civis após a destituição de Goulart. Por sua vez, o Partido Trabalhista, apoiado pelo Partido Comunista stalinista, confiou em elementos "nacionalistas" e "constitucionalistas" dentro do alto comando para refrear os humores fascistas incitados pela oposição de Goulart. O resultado foram 21 anos de terror estatal, tortura e assassinato que se espalharam do Brasil para toda a América Latina.
A classe dominante brasileira e seus militares não podem ser autorizados a repetir estes crimes. A classe operária deve tirar as lições do golpe de 1964, assim como da política do PT e de seus satélites pseudo-esquerdistas, que abriram caminho para que os militares se restabelecessem como força política decisiva no país. Uma nova direção revolucionária precisa ser construída como uma seção brasileira do Comitê Internacional da Quarta Internacional.