Esta resolução foi adotada de forma unânime no Sétimo Congresso Nacional do Partido Socialista pela Igualdade (EUA), ocorrido entre 31 de julho e 5 de agosto de 2022.
Publicado originalmente em 16 de agosto de 2022
1. A pandemia da COVID-19 está no seu terceiro ano e não mostra sinais de abrandamento. Longe de tentar acabar com a pandemia, desde o surgimento da variante Ômicron, altamente infecciosa e resistente às vacinas, em novembro passado, quase todos os governos, com exceção da China, abandonaram todas as medidas de mitigação, uma política liderada pela administração Biden nos Estados Unidos. A estratégia homicida de “imunidade do rebanho”, de permitir deliberadamente que o vírus se espalhe sem controle, proposta primeiro pela administração Trump em 2020, tornou-se a política de quase todos os países.
2. A subvariante Ômicron BA.5 é agora dominante em todo o mundo, com taxas reais de transmissão próximas ou acima dos picos históricos alcançados no inverno passado durante o surto de Ômicron BA.1. Bilhões de pessoas estão sendo infectadas e reinfectadas com a BA.5. Em Portugal, Grécia, França e outros países, as mortes por COVID-19 aumentaram mais uma vez. Por mais de um ano, o WSWS vem advertindo que a política de infecção em massa fornece ao vírus bilhões de hospedeiros nos quais ele pode sofrer mutações e evoluir para cepas mais perigosas. A evolução da Ômicron e de todas as suas subvariantes confirma que tal advertência é correta. Poucos dias depois de a BA.5 se tornar dominante globalmente, os cientistas começaram a soar o alarme de que uma nova subvariante da Ômicron, BA.2.75, havia se espalhado rapidamente por muitos países.
3. A trágica experiência dos últimos dois anos e meio demonstrou que a luta para acabar com a pandemia depende e é inseparável da luta contra o capitalismo e pelo socialismo. Isto exige a construção de um movimento de massas da classe trabalhadora internacional, fundamentado na ciência e no entendimento político-histórico das forças responsáveis por este enorme crime social. O Partido Socialista pela Igualdade (EUA) e seus partidos irmãos no Comitê Internacional da Quarta Internacional (CIQI) devem continuar a liderar esta luta. Ao lado da luta contra a guerra imperialista, pela igualdade social e em defesa dos direitos democráticos, a luta pela eliminação global é hoje um dos componentes centrais da luta de classes em cada país.
Os resultados de dois anos de infecção em massa
4. A pandemia de COVID-19 é a pior crise de saúde pública desde a pandemia de influenza de 1918, há mais de um século, quando a ciência da virologia ainda estava em sua infância. Em meados de julho de 2022, o número oficial de mortes desde o início da pandemia era de mais de 1 milhão nos EUA e quase 6,4 milhões em todo o mundo. Estimativas de excesso de mortalidade colocam o número de pessoas mortas direta ou indiretamente pela pandemia em mais de 1,2 milhões nos EUA e 21,5 milhões internacionalmente. Em apenas dois anos e meio, o total de mortes causadas pela pandemia atingiu os 20 milhões de mortos militares e civis estimados durante os quatro anos da Primeira Guerra Mundial (1914-1918).
5. Além da imensa tragédia dos milhões de mortes evitáveis durante a pandemia, ela é também um “evento incapacitante em massa” com impactos duradouros que são impossíveis de quantificar completamente. Numerosos estudos mostram que cerca de 10 a 30% dos pacientes da COVID-19 desenvolvem a COVID Longa, que pode afetar quase todos os órgãos do corpo e causar uma ampla gama de sintomas. Alguns dos mais comuns incluem fadiga extrema, disfunção cognitiva, dor crônica, perda de paladar ou olfato, falta de ar e aumento do ritmo cardíaco, todos com consequências profundas na qualidade de vida dos pacientes.
6. As chances de desenvolver a COVID Longa são agravadas a cada reinfecção e apenas ligeiramente reduzidas pela vacinação. Em junho, o governo dos EUA reconheceu oficialmente que aproximadamente 20 milhões de adultos estavam sofrendo de COVID Longa no país, um número que continuará a aumentar a cada nova onda de infecções e reinfecções. Em uma extrapolação global, há provavelmente mais de 400 milhões de pessoas em todo o mundo agora sofrendo de COVID Longa, para a qual não há nenhum tratamento viável.
7. A infecção por coronavírus também tem sido ligada a um risco maior de ataque cardíaco, derrame cerebral, uma série de desordens neurológicas, doenças renais, diabetes, desregulação imunológica e outras sequelas que causam grandes alterações na vida ou são letais. Os impactos combinados de morte e incapacitação em massa reduziram a expectativa de vida nos EUA em mais de 2 anos desde o início da pandemia. Mundialmente, a expectativa de vida caiu 1,6 ano, o primeiro declínio global desde o final da Segunda Guerra Mundial. Este imenso retrocesso social, há muito defendido por eugenistas como Ezequiel Emanuel, é visto como positivo por setores majoritários da classe dominante para reduzir os encargos com aposentadorias e outros gastos da previdência social.
Um evento-gatilho na história mundial
8. O histórico do WSWS e do CIQI durante a pandemia é inigualável e um triunfo do movimento marxista. Desde janeiro de 2020, publicamos mais de 5.000 artigos sobre a pandemia, alertando continuamente a classe trabalhadora internacional para a crescente catástrofe global e defendendo políticas para eliminar a SARS-CoV-2 globalmente. Desde o início, o CIQI insistiu que a pandemia não era simplesmente uma questão médica, mas principalmente uma crise política, social e econômica decorrente da crise mais ampla do capitalismo mundial. A resposta à pandemia seria determinada pelas condições sociais preexistentes. Nos EUA, décadas de guerra sem fim, parasitismo financeiro, desindustrialização, a degeneração corporativista dos sindicatos, a supressão aos direitos democráticos e o cultivo de políticas de extrema-direita encarnadas na presidência de Donald Trump foram as forças determinantes no início de 2020.
9. Em março de 2020, a CIQI começou a caracterizar a pandemia como um “evento-gatilho” semelhante ao assassinato do Arquiduque austríaco Franz Ferdinand, que desencadeou o início da Primeira Guerra Mundial e mais tarde a Revolução Russa. Assim como o assassinato, a pandemia exacerbou profundamente a crise já muito avançada do capitalismo mundial e acelerou os processos que levam tanto à guerra quanto à revolução. Dois anos depois, com o início da guerra dos EUA-OTAN contra a Rússia e o crescimento de lutas cada vez mais intensas da classe trabalhadora internacional, o gatilho foi puxado.
10. A resolução do Congresso de 2020 do PSI (EUA) documenta meticulosamente os meses iniciais da pandemia até julho de 2020, quando foi aprovada a lei CARES de socorro financeiro e foram revogados os fechamentos econômicos como parte da brutal campanha de retorno ao trabalho. Em um aviso presciente antes mesmo de as vacinas serem produzidas, deixamos claro que não haveria bala de prata para deter a pandemia, escrevendo:
“Quanto tempo vai demorar até que a pandemia seja controlada?” Esta é uma pergunta que está sendo feita por bilhões de pessoas. A resposta usual é que a pandemia continuará até que uma vacina eficaz seja desenvolvida. Esta resposta fatalista baseia-se na premissa de que a crise da COVID-19 é quase exclusivamente um problema médico. O que fica de fora desta análise são as dimensões sociais e políticas da luta contra a pandemia. Assim como foi necessário um levante da classe trabalhadora para pôr fim à Primeira Guerra Mundial, a intervenção consciente da classe trabalhadora, em uma luta contra o capitalismo, é necessária para criar as condições para uma resposta social eficaz à doença. Mesmo que uma vacina seja desenvolvida num futuro próximo, e mesmo que ela proporcione imunidade de longo prazo, o que não é garantido, sua distribuição estará sujeita aos interesses de lucros das empresas e aos conflitos geoestratégicos entre as grandes potências capitalistas. Além disso, a contenção da pandemia não levará a uma conclusão da crise social e econômica. Como foi o caso após a Primeira Guerra Mundial, a pandemia deixará cicatrizes profundas e terá consequências duradouras. Não haverá retorno às condições anteriores à eclosão da pandemia, por pior que fossem. A crise econômica, social e política se desenvolverá com base nas condições criadas pela pandemia. O alcance e a intensidade da luta de classes aumentarão, não diminuirão.
11. Como previsto nessa resolução, julho-setembro de 2020 testemunhou uma explosão de oposição à campanha assassina de reabertura das escolas da administração Trump, com mais de 100 greves e protestos em todo o país. Com a ajuda do CIQI, educadores, trabalhadores automotivos, da Amazon e outras seções da classe trabalhadora apresentaram-se em todo o mundo para construir comitês de base para lutar contra a pandemia.
12. Um componente central da campanha eleitoral de Biden em 2020 foi sua afirmação mentirosa de que ele “seguiria a ciência” e implementaria políticas para impedir a propagação do coronavírus. Após sua eleição, ele rejeitou os fechamentos econômicos, demitiu o Dr. Michael Osterholm por defender tais medidas e se comprometeu a reabrir todas as escolas onde o aprendizado remoto ainda estivesse em funcionamento. Depois de tomar posse, Biden trabalhou junto aos sindicatos de professores para implementar implacavelmente esta política. Em 13 de maio de 2021, a nova diretora do CDC, Dra. Rochelle Walensky, declarou que os americanos vacinados poderiam tirar suas máscaras. Isto abriu as comportas para o cancelamento de todas as obrigatoriedades do uso de máscaras e preparou o caminho para o surto desastroso da variante Delta. Dois meses depois, Biden declarou prematuramente a “independência” do vírus no momento em que a Delta começava a se espalhar pelo país. Mais de 420.000 americanos já morreram de COVID-19 desde aquele discurso.
13. Agosto de 2021 marcou uma virada significativa na pandemia e na resposta da CIQI. A reabertura total das escolas nos EUA alimentou o já maciço surto da Delta. Nos distritos governados pelo Partido Democrata, foi adotada uma abordagem de mitigação, com obrigatoriedade de máscaras e programas limitados de testagem, enquanto os distritos governados pelo Partido Republicano deixaram o vírus se espalhar sem controle. Em ambos os casos, a transmissão foi generalizada.
14. Em 20 de agosto de 2021, o WSWS publicou uma declaração crucial que explicava claramente as distinções científicas e políticas entre as três estratégias para a pandemia: imunidade de rebanho, mitigação e eliminação-erradicação. O significado central desta declaração foi seu esclarecimento sobre o caráter reformista da estratégia de mitigação e sobre a necessidade de trabalhadores e cientistas adotarem a estratégia revolucionária de eliminação-erradicação, resumida nesta passagem:
A mitigação é para a epidemiologia o que o reformismo é para a política capitalista. Assim como o reformista alimenta a esperança de que reformas graduais e fragmentadas irão, com o tempo, diminuir e amenizar os males do sistema de lucro, os mitigadores alimentam a ilusão de que a COVID-19 acabará por evoluir para algo não mais prejudicial do que o resfriado comum. Este é um sonho totalmente divorciado da ciência da pandemia.
Na realidade, enquanto o vírus estiver se espalhando, ele continuará a se transformar em novas variantes mais infecciosas, letais e resistentes a vacinas que ameaçam toda a humanidade. A menos que seja erradicado em escala mundial, as brasas da COVID-19 continuarão a queimar e criar as condições para que o vírus cause um novo incêndio.
15. Esta advertência foi totalmente confirmada apenas três meses depois, com o surgimento da variante Ômicron, altamente infecciosa e resistente às vacinas. Dentro da política oficial, todo o teatro da mitigação foi abandonado, com os governos declaradamente “liberais” adotando a estratégia de imunidade de rebanho.
16. Em 22 de agosto e 25 de outubro de 2021, o WSWS e a Aliança Operária Internacional de Comitês de Base (AOI-CB) organizaram dois poderosos seminários online sobre a pandemia, com alguns dos principais cientistas e trabalhadores que lutavam pela eliminação global do SARS-CoV-2, que foram vistos por muitos milhares de pessoas de mais de 100 países em todo o mundo. Nesse período, a AOI-CB expandiu-se internacionalmente para uma ampla gama de ramos econômicos e ajudou a organizar uma série de greves escolares globais iniciadas pela mãe britânica Lisa Diaz. Tentou-se separar o CIQI dos cientistas, inclusive através de ataques à nossa posição sobre a campanha #MeToo, mas desde então só aprofundamos nossos contatos com os cientistas mais principistas.
17. A luta do partido contra a pandemia naquele momento crucial culminou no lançamento da Investigação Mundial dos Trabalhadores sobre a Pandemia de COVID-19, em 21 de novembro de 2021, apenas quatro dias antes da divulgação das notícias sobre a variante Ômicron. A declaração do WSWS anunciando Investigação aponta:
A pandemia é um evento de magnitude histórica. Seu impacto no curso do século XXI pode muito bem revelar-se tão abrangente quanto o das duas guerras mundiais do século XX. Portanto, as origens, causas e consequências da pandemia devem ser minuciosamente investigadas e compreendidas. Este desastre não foi nenhum “ato de Deus,” nem o resultado de uma conspiração malévola em um laboratório chinês. Chegou o momento de refutar decisivamente as mentiras nas quais a narrativa sobre a pandemia foi evolta pelos governos e pela grande imprensa.
Esta Investigação é necessária para romper o acobertamento, as falsificações e as informações errôneas que têm sido utilizadas para justificar as políticas responsáveis pelas mortes evitáveis de milhões de pessoas desde a detecção inicial do SARS-CoV-2. O Inquérito reunirá e colocará à disposição do público as amplas evidências de perversidade social e até mesmo de indiferença criminosa à vida humana.
18. A Investigação já fez progressos significativos. Recebeu o testemunho de cientistas e ativistas anti-COVID sobre tópicos como a estratégia de COVID Zero na China, transmissão aérea, políticas de uso de máscaras, COVID Longa, o papel das escolas na transmissão viral, o impacto da COVID-19 nas crianças, e muito mais. Especialistas testemunharam sobre as políticas criminosas de governos e empresas nos EUA, Canadá, Brasil, Reino Unido, Suécia, Alemanha, Austrália, Nova Zelândia, Sri Lanka e Índia. Entrevistamos trabalhadores de diversos ramos econômicos, incluindo trabalhadores automotivos, educadores, profissionais da saúde, músicos e muito mais. A investigação está se aprofundando e apresentará suas descobertas iniciais no final deste ano.
19. A resposta da administração Biden à variante Ômicron tem sido terrível. Todas as medidas de saúde pública anteriormente em vigor nos EUA – testes, rastreamento de contato, diretrizes de isolamento e quarentena, obrigatoriedade do uso de máscaras, acompanhamento de dados e mais – foram em grande parte ou totalmente desmanteladas. Em janeiro-fevereiro de 2022, quando estudantes e educadores de mais de uma dezena de grandes cidades dos EUA encamparam uma onda de resistência contra a reabertura de escolas durante a onda da Ômicron, a administração Biden provocou a invasão russa da Ucrânia. Com a atenção da mídia voltada inteiramente para a guerra, a campanha bipartidária para acabar com todas as medidas de mitigação se intensificou. A pandemia foi artificialmente proclamada “endêmica” e não mais prejudicial do que o resfriado comum. Mesmo a passagem oficial do marco de 1 milhão de mortes não pôde evocar um único discurso ou proposta de política de Biden, que apenas emitiu uma declaração escrita protocolar ordenando bandeiras a meio-mastro em edifícios públicos.
20. Nada será feito pela Casa Branca ou qualquer governo estadual para impedir a propagação da Ômicron BA.5, que está aprofundando o surto já catastrófico das subvariantes BA.2 e BA.2.12.1 que começou no final de março. Com projeções de mais de 100 milhões de casos no próximo outono e sem nenhum financiamento, a administração Biden continua sua abordagem baseada apenas na vacinação, através da aquisição de 100 milhões de vacinas bivalentes da Moderna e Pfizer, que provavelmente proporcionarão proteção limitada a apenas um terço da população contra qualquer variante que seja dominante no outono.
21. A resposta continuamente desastrosa à pandemia, primeiro sob Trump e agora sob Biden, é uma manifestação da putrefação do capitalismo americano. O fato de que os Estados Unidos, o país mais rico e tecnologicamente desenvolvido do mundo, não pôde responder à pandemia de uma maneira racional e científica, é uma enorme revelação sobre o sistema capitalista, e um indiciamento ao qual não pode se contrapor. Ao longo da pandemia, os bilionários americanos acumularam mais de US$ 1,7 trilhão, aumentando sua riqueza coletiva em espantosos 58%. A operação de impressão de dinheiro iniciada pela Lei CARES se combinou à quebra das cadeias de abastecimento globais para fomentar a crise inflacionária que saiu de controle desde o início da guerra na Ucrânia, corroendo enormemente o nível de vida dos trabalhadores. A famosa máxima de Marx assumiu um novo significado durante a pandemia:
A acumulação de riqueza em um polo é, portanto, ao mesmo tempo, acumulação de miséria, agonia de labuta, escravidão, ignorância, brutalidade, degradação mental, no polo oposto, ou seja, no lado da classe que produz seus produtos próprios sob a forma de capital.
22. A única resposta revolucionária socialista à pandemia veio do CIQI. Nossa luta consistente e cada vez mais comprometida pela eliminação global distingue nosso movimento de todos os outros partidos e organizações políticas. Todas as tendências pseudoesquerdistas do mundo estão profundamente desacreditada por sua resposta ou não-resposta à pandemia. Em escala mundial, elas ou permaneceram em silêncio, dando apoio às políticas assassinas de “imunidade de rebanho” implementadas por vários governos mundiais, ou ocasionalmente fingiram oposição a estas políticas enquanto subordinavam os trabalhadores aos partidos políticos capitalistas. Suas posições sobre a pandemia são uma expressão do giro político à direita mais amplo da política capitalista, para a qual esses partidos e organizações pequeno-burgueses são orientados.
Varíola dos macacos, mudanças climáticas e futuras pandemias
23. Em decorrência de sua desastrosa resposta à pandemia da COVID-19, a OMS e as agências nacionais de saúde, mais uma vez, não conseguiram organizar uma resposta efetiva ao surto global sem precedentes da varíola dos macacos, que rapidamente infectou mais de 20.000 pessoas em mais de 70 países não endêmicos, transformando-se efetivamente em uma pandemia paralela não declarada. Há um profundo risco de que a varíola dos macacos se propague maciçamente nos próximos meses, com modelos mostrando que sem uma intervenção mais significativa haverá mais de 1 milhão de casos em todo o mundo até o final de setembro. Os pacientes podem ser infecciosos por até quatro semanas e devem permanecer em isolamento por esse tempo, mas o capitalismo mundial já deixou claro durante a pandemia da COVID-19 que não tolerará nem mesmo cinco dias de isolamento.
24. Os impactos catastróficos das mudanças climáticas, sobre os quais os cientistas têm alertado desde os anos 70, também estão se aprofundando a cada ano. O relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) de 2022, o mais terrível até hoje, observa que as mudanças climáticas já causaram “impactos amplos e generalizados sobre ecossistemas, pessoas, assentamentos e infraestrutura,” assim como “danos substanciais, e perdas cada vez mais irreversíveis, em ecossistemas terrestres, de água doce e costeiros e de mar aberto”. O relatório observa que um número estimado em 3,3 a 3,6 bilhões de pessoas “vivem em contextos altamente vulneráveis às mudanças climáticas”. Até 2050, mais de 1 bilhão de pessoas vivendo atualmente em áreas baixas de cidades costeiras enfrentarão ameaças crescentes de enchentes. No final do século XXI, 50 a 75% da população mundial poderá experimentar “condições climáticas potencialmente fatais” devido ao calor e umidade insuportáveis.
25. Assim como com a pandemia, os impactos desastrosos das mudanças climáticas e a recusa dos governos mundiais em enfrentar esta crise existencial radicalizaram massas de trabalhadores e jovens internacionalmente. Em setembro de 2019, mais de 4 milhões de pessoas participaram de uma greve global pelo clima em mais de 5.800 locais em 161 países em todos os continentes.
26. Um grande estudo recente, modelando o impacto que as mudanças climáticas terão sobre os eventos de saltos zoonóticos, ou seja, de vírus que passam a infectar novas espécies, constatou que nas próximas décadas haverá aproximadamente 300.000 “primeiros contatos” entre espécies que não conviviam anteriormente. Eventos de dispersão de vírus entre espécies serão da ordem de 15.000 vezes, sendo mais de 4.000 só entre mamíferos. O estudo não projeta quantos vírus acabarão por causar doenças em humanos, mas o potencial é significativo. A resposta à pandemia da COVID-19 deixa claro que a política da classe dominante é deixar qualquer pandemia futura correr de forma desenfreada.
As tarefas do Partido Socialista pela Igualdade na luta contra a pandemia
27. As tarefas essenciais do PSI (EUA) em relação à pandemia se tornaram claras durante o ano passado. As duas alternativas apresentadas diante da humanidade são infecção em massa, incapacitação e morte morte sem fim, ou a derrubada revolucionária do capitalismo e a implementação de uma política de eliminação global, para acabar com toda a transmissão entre humanos do SARS-CoV-2. A estratégia de eliminação requer o emprego universal de todas as armas do arsenal de medidas para combater o vírus, incluindo vacinação em massa, testes, isolamento e rastreamento de contatos, juntamente com o fechamento temporário de escolas e produção não essencial, com renda total para os trabalhadores e apoio às pequenas empresas. A experiência na China, onde o apoio popular à estratégia COVID Zero, de eliminação, permitiu às autoridades suprimir repetidamente os surtos, demonstra na prática tanto que a eliminação é possível quanto que ela deve ser expandida em todo o mundo.
28. A resposta socialista revolucionária à pandemia da COVID-19, a outras doenças infecciosas e às mudanças climáticas só pode ser desenvolvida através da construção de um movimento de massas da classe trabalhadora internacional que lute pelo socialismo mundial. Uma vida livre de doenças infecciosas e dos impactos catastróficos das mudanças climáticas é um direito social que deve ser assegurado globalmente. Portanto, o PSI (EUA) deve desempenhar o papel de direção na organização das seguintes campanhas:
• a) A luta pela eliminação global. A luta para acabar com a pandemia requer a organização e coordenação das lutas da classe trabalhadora em escala mundial, que só se desenvolverá através da construção da AOI-CB. Um objetivo central do PSI (EUA) na promoção do crescimento da AOI-CB deve ser a popularização da estratégia de eliminação global. O partido também deve desenvolver nossa correspondência e colaboração com os cientistas e ativistas anti-COVID mais principistas, que concordam e lutam pela estratégia de eliminação global.
• b) A expansão da Investigação Mundial dos Trabalhadores. A Investigação é um poderoso mecanismo para educar politicamente os trabalhadores sobre o que ocorreu durante a pandemia e quem é responsável por este monumental crime social. O PSI (EUA) deve aprofundar a investigação, com ênfase em trazer ao conhecimento público as experiências dos trabalhadores de todos os ramos da economia.
• c) A luta por saúde pública socialista e pela internacionalização das indústrias farmacêuticas e de saúde. Durante a pandemia, houve um aprofundamento qualitativo do ataque de décadas à saúde pública e à indústria da saúde. As indústrias farmacêuticas e de saúde devem ser colocadas sob controle público e global, para garantir a distribuição equitativa de tratamentos e recursos capazes de salvar vidas. O acesso, a pesquisa e o tratamento devem ser globalizados, pois estes são direitos universais em uma sociedade moderna. Somente através da construção de uma sociedade socialista mundial a saúde pública e os cuidados com a saúde – que estão entre os campos mais cruciais da atividade humana – podem ser desenvolvidos. Sob o socialismo, haverá uma profunda expansão da expectativa de vida e da qualidade de vida de cada pessoa no planeta.
• d) A luta para acabar com as mudanças climáticas. Sem uma revolução socialista, as mudanças climáticas continuarão a piorar a cada ano, ameaçando bilhões de vidas e a habitabilidade do planeta. Uma economia socialista planejada cientificamente, controlada democraticamente pela classe trabalhadora, poderia rapidamente acabar com as mudanças climáticas e revertê-las.