As eleições presidenciais no Brasil, marcadas para 2 de outubro, ocorrem sob condições extraordinárias. Quase seis décadas após o golpe patrocinado pelos EUA que derrubou o presidente-eleito João Goulart em 1964, a possibilidade de uma nova ditadura militar é abertamente discutida pela burguesia brasileira.

O Grupo Socialista pela Igualdade do Brasil (GSI) convoca a classe trabalhadora a mobilizar sua força social de forma independente contra as crescentes ameaças ditatoriais, rejeitando as demandas da pseudoesquerda para que se subordine ao capitalismo e ao Estado burguês.

A abertura oficial da campanha eleitoral em 16 de agosto colocou a nu toda a farsa representada pelas alegações da oposição a Bolsonaro, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), de que está empreendendo uma luta em defesa dos direitos sociais e democráticos da classe trabalhadora e contra o avanço do fascismo no país.

Enquanto o PT promove a ideia de que Bolsonaro está isolado e fraco, que sua derrota é questão de tempo, o presidente faz preparações frenéticas para um golpe, centradas em alegação insistentes de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para fraudar a contagem dos votos em benefício do candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva.

Como parte dessa estratégia, Bolsonaro direcionou o Ministério da Defesa a mobilizar recursos militares para contestar as urnas eletrônicas, organizando uma “contagem paralela” dos votos que essencialmente provém aos generais uma justificativa para não reconhecer o vencedor declarado pelo Tribunal.

O presidente já converteu as próximas comemorações do Sete de Setembro em um grande ensaio do seu golpe. Ele convocou seus apoiadores a tomar as ruas “pela última vez” contra o TSE, e tentou organizar que um desfile massivo das três Forças Armadas coincidisse com sua chegada à Praia de Copacabana no Rio de Janeiro para discursar a uma multidão fascista.

Uma conversa vazada pelo Metrópoles revelou como um setor da classe dominante apoia abertamente uma ditadura de Bolsonaro. Descartando os alertas da oposição de que tal regime “afastaria investidores”, José Koury, um empresário do mercado imobiliário, argumentou que “com certeza ninguém vai deixar de fazer negócios com o Brasil. Como fazem com várias ditaduras pelo mundo”.

Bolsonaro segue apoiado em sua conspiração pelos dois maiores partidos do Congresso, que não o “abandonaram” como previsto por Lula, que tentou reatar sua velha aliança com o ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira.

Ao mesmo tempo, as Forças Armadas preparam uma mobilização nacional sem precedentes sob o pretexto de ameaças de “violência eleitoral”. Pela primeira vez desde 1985, batalhões serão deixados a postos para atuar ao redor do país sem serem requisitados pelos governadores. Mesmo que o presidente definitivamente conte com episódios de violência organizada no dia da eleição para abrir caminho à declaração de estado de emergência, esses preparativos denotam o risco de uma intervenção independente pelos militares com os mesmos propósitos.

Em contraste com estado avançado e explosivo da crise política no Brasil, o tom da campanha de oposição liderada pelo PT foi dado pela leitura das “Cartas pela Democracia” pró-capitalistas no ato de 11 de agosto na Faculdade de Direito da USP.

Endossadas e promovidas pelo PT, os sindicatos e seus partidos aliados pseudoesquerdistas como grandes saltos adiante no combate ao fascismo, as “cartas” covardemente sequer nomeiam Bolsonaro ou sua conspiração para anular os resultados das eleições e estabelecer uma ditadura militar.

O primeiro documento, “Em defesa da Democracia e da Justiça”, foi capitaneado por grandes associações empresariais, lideradas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O segundo, “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”, foi iniciado em caráter “individual” por barões da indústria e das finanças – os líderes das famílias donas do banco Itaú, e de impérios industriais como Suzano, Votorantim e Klabin. Assinaram ambos os documentos não apenas os ex-presidentes do PT Lula e Dilma Rousseff, mas também as duas maiores centrais sindicais do país, CUT e Força Sindical, assim como a União Nacional dos Estudantes.

A orientação política dos documentos foi explicitada pelo ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, José Carlos Dias, que ao introduzir a primeira carta citou o caráter “inédito” do ato ao “reunir capital e trabalho em defesa da democracia.”

Tal observação diz mais do que seu autor provavelmente desejava. O “ineditismo” poderia ser atribuído ao fato de as entidades e personalidades empresariais que hoje supostamente defendem a democracia terem apoiado o golpe militar de 1964, inaugurando 21 anos de um regime sangrento que o presidente fascistoide Jair Bolsonaro considera que “deveria ter matado dez vezes mais”.

O golpe de 1964 foi levado a cabo precisamente em defesa declarada da “democracia” burguesa, entendida por tais representantes da sádica burguesia brasileira como a defesa incondicional da propriedade privada e de seu direito ao lucro.

É também revelador que as cartas declarem que “no Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado”. Elas não explicam o que possibilitou “espaço” à ditadura em 1964. Nem indicam quais transformações sociais e políticas fundamentais ocorreram desde então e por que, se a realidade política brasileira não mais o permite, uma ofensiva autoritária está claramente em marcha.

Os apoiadores das cartas – dos sindicalistas aos carreiristas identitários e banqueiros – enfatizam que elas foram assinadas não apenas pela fina flor do empresariado, mas por “milhares de policiais e militares”, e que o primeiro a lê-las é um ex-presidente do Supremo Tribunal Militar, representando o oficialato.

Um golpe, eles insistem, seria péssimo para os negócios e sofreria oposição de governos estrangeiros, acima de tudo dos EUA. E eles reconhecem como seu modelo outra “carta pela democracia” de 1977, patrocinada por um autêntico fascista, Goffredo da Silva Telles Júnior, que passou sua vida política no Integralismo e apoiou o golpe de 1964.

Em outras palavras, eles insistem que capitalistas, militares, o imperialismo e até a direita brasileira estariam contra um golpe. A ameaça à democracia que eles supostamente combatem, destituída de qualquer base política e social real, viria unicamente do presidente Bolsonaro e meia dúzia de assessores lunáticos.

A “unidade” entre capitalistas e seus lacaios nos sindicatos, no PT e seus satélites pseudoesquerdistas, busca ao fim e ao cabo garantir que tudo está bem. As crises diuturnas entre os poderes da República e as declarações incessantes de generais em favor de Bolsonaro e em comemoração à ditadura militar sanguinária de 1964-1985 não passam de um ruído de fundo.

O principal objetivo desta operação é ocultar da classe trabalhadora brasileira o estado de crise terminal do capitalismo. Em escala internacional, essa crise produziu uma ofensiva sem precedentes sobre o nível de vida das massas, motivou a resposta maligna da classe dominante mundial às pandemias e à crise climática, e empurra a humanidade a uma terceira guerra mundial. Esses fenômenos são essencialmente incompatíveis com formas democráticas de governo. Eles estão por trás da ascensão de forças de extrema-direita e abertamente fascistas em países como a França, Reino Unido, Índia, Filipinas e Alemanha, e motivaram o golpe do 6 de janeiro de Trump nos Estados Unidos que serve como modelo para Bolsonaro.

Enquanto a ofensiva autoritária de Bolsonaro busca eliminar a capacidade de reação da classe trabalhadora através de um regime de violência aberta, o PT e seus aliados perseguem os mesmos objetivos através de meios legais, que incluem seus esforços para anestesiar o público diante das ameaças ditatoriais e a utilização dos sindicatos como aparatos policiais nos locais de trabalho.

Essas operações de facções rivais da burguesia brasileira são necessárias porque a classe trabalhadora é radicalmente oposta ao atual estado de coisas. Ela já iniciou sua contraofensiva, com uma poderosa onda de greves e manifestações de massas que se voltam cada vez mais contra o sistema capitalista em escala mundial.

Nenhum dos fenômenos que estão por trás da crise da democracia no Brasil e no mundo é sequer citado nas “cartas pela democracia”. Levantar as origens da crise política brasileira automaticamente exporia as “esperanças” dos promotores da carta, incluindo a nova eleição de Lula, como uma enorme fraude.

O partido de Lula, o PT, foi fundado por sindicalistas e renegados pablistas da Quarta Internacional que defenderam uma via parlamentar para um estado de bem-estar social e até mesmo o socialismo no Brasil. A reelaboração feita pelo PT da teoria etapista do stalinismo – que, aplicada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), já havia pavimentado o caminho ao golpe militar de 1964 – cumpria o propósito de desviar o levante da classe trabalhadora brasileira que já havia minado a ditadura militar. A confiança que eles advogaram no potencial democrático do Estado burguês brasileiro deu luz, em menos de três décadas, a ameaças renovadas de ditadura fascista.

Já profundamente desacreditados pelos trabalhadores, o PT e seus defensores da pseudoesquerda propõem uma repetição desse caminho catastrófico através de uma falida aliança com a burguesia para salvar o capitalismo brasileiro.

A adesão de pesados setores econômicos a uma declaração de oposição à ofensiva golpista de Bolsonaro expressa uma divisão no interior da classe dominante e a falta de confiança de certos setores na viabilidade desse projeto. Esses mesmos setores veem os anestésicos políticos oferecidos pelo PT como meios necessários para a preparação de uma alteração radical do caráter do regime.

Mas a disputa entre a burguesia não está resolvida. Enquanto, pelas costas do público, a elite dominante discute abertamente seja a possibilidade de uma tomada violenta do poder por Bolsonaro, como de uma intervenção independente dos militares, há uma questão que nenhum dos signatários das “cartas pela democracia” pode responder: se os tanques saírem às ruas, mesmo que contra Bolsonaro, quem os enviará de volta aos quartéis?

Em 1964, as Forças Armadas brasileiras prometeram uma “ação rápida” e eleições no ano seguinte, antes de ficarem 21 anos no poder e executarem, torturarem e enviarem milhares para o exílio.

As conspirações ditatoriais atuais precisam ser desarmadas e a classe trabalhadora é a única força social capaz de fazê-lo. Essa luta exige um rompimento político total com o PT, os sindicatos e os partidos da pseudoesquerda responsáveis pela subordinação da classe trabalhadora à burguesia nacional e ao imperialismo. A contraofensiva dos trabalhadores em defesa de seus direitos democráticos e sociais é inseparável de uma luta contra o próprio capitalismo, a causa da austeridade, guerra e ditadura. E ela só poderá avançar com uma estratégia socialista e internacionalista.

O Comitê Internacional da Quarta Internacional (CIQI) é o partido político mundial que conscientemente representa e promove os interesses do ascenso internacional da classe trabalhadora, do qual a luta dos trabalhadores brasileiros é parte integral. A construção de uma seção do CIQI no Brasil, o Partido Socialista pela Igualdade (PSI), é a grande tarefa do presente. Ela abrirá um novo e decisivo capítulo na longa história de luta revolucionária da classe trabalhadora brasileira.