Publicado originalmente em 20 de julho de 2022
O Partido Socialista pela Igualdade (PSI), a seção do Comitê Internacional da Quarta Internacional no Sri Lanka, chama por uma campanha dos trabalhadores e jovens em toda a ilha para a organização e convocação de um Congresso Democrático e Socialista dos Trabalhadores e Massas Rurais.
O congresso das exploradas massas trabalhadoras é visto pelo PSI como a alternativa política revolucionária ao governo provisório capitalista reacionário que está sendo criado pelos desacreditados companheiros parlamentares de Gotabhaya Rajapakse e Ranil Wickremesinghe ‒ seu sucessor como presidente executivo e pretendente a autocrata. O novo governo da classe dominante possui apenas um propósito: impor o brutal programa de austeridade exigido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o imperialismo americano e europeu e pela classe dominante do Sri Lanka, ao mesmo tempo em que suprime a oposição popular.
As bases do Congresso Democrático e Socialista precisam ser lançadas pelos próprios trabalhadores e massas rurais através do estabelecimento de comitês de ação nos locais de trabalho, fábricas, plantações, bairros e áreas rurais em toda a ilha para lutar pelos seus interesses de classe. Para que esses comitês possam dar voz genuína às aspirações dos trabalhadores, é essencial que eles sejam independentes de todos os partidos da classe capitalista e de seus lacaios sindicais.
O PSI é o único partido que se recusou a participar do estabelecimento de um governo interino de todos os partidos. Advertimos que um governo provisório capitalista será um instrumento para a classe dominante ganhar tempo enquanto prepara uma investida devastadora sobre os direitos sociais e democráticos da classe trabalhadora. Para a classe capitalista, a única saída da crise econômica é uma política de terra arrasada que destrói o que resta dos ganhos sociais conquistados pelos trabalhadores ao longo de décadas de luta ‒ empregos, condições de trabalho, educação pública, assistência médica e subsídios de preços.
A escolha do parlamento como presidente de Wickremesinghe, o notório impositor da austeridade do FMI e fantoche imperialista norte-americano, é prova irrefutável de que o sistema político é corrupto, antidemocrático e totalmente controlado pelo imperialismo americano, o FMI e seus agentes na classe dominante do Sri Lanka.
A sua escolha também deve ser tomado como um aviso. Wickremesinghe, o único deputado da desacreditada e odiada UNP, fez sua reivindicação à presidência como representante não do povo, mas da “ordem” capitalista. Nos seis dias em que serviu como “presidente interino”, Wickremesinghe declarou de que se prepara para usar todos os poderes autoritários da presidência executiva e toda a força do massivo aparelho militar-estatal para reprimir violentamente a oposição popular e dar um golpe mortal contra a classe trabalhadora.
Duplicando seu mandato como presidente e primeiro-ministro, ele usou poderes de emergência para dar às autoridades estatais a capacidade de tornar todos os protestos ilegais, impor a censura e prender pessoas em massa sem acusação. Ele ordenou que a polícia e os militares restabelecessem a ordem e caluniou como “fascistas” as massas, que haviam expulsado do poder o criminoso e capanga da classe dominante, Gotabhaya Rajapakse.
Ao se recusar a participar das discussões sobre a formação de um governo interino, o PSI se baseou nas amargas lições políticas da catastrófica traição do partido LSSP (Partido Lanka Sama Samaja) de 1964, traindo os princípios políticos essenciais do trotskismo. Em meio a uma crise econômica e política e enfrentando o poderoso movimento das “21 reivindicações” da classe trabalhadora, a primeira-ministra Sirima Bandaranaike, líder do burguês SFLP (Partido da Liberdade do Sri Lanka), recorreu aos líderes do LSSP para que apoiasse o governo capitalista. A entrada do LSSP no governo burguês “Cingaleses Primeiro” de Bandaranaike não apenas marcou o fim do movimento das “21 reivindicações”. Ele desmoralizou as massas, promoveu a disputa etno-linguística acima da luta de classes e abriu o caminho para o domínio de políticas comunais reacionárias e décadas de guerra civil.
O PSI não seguiu e nunca seguirá o caminho da traição do LSSP. Nós rejeitamos todas as formas de apoio direto e indireto aos governos capitalistas. A Liga Comunista Revolucionária, predecessora do PSI, foi fundada em 1968 como uma seção do Comitê Internacional da Quarta Internacional em oposição direta ao repúdio do LSSP ao internacionalismo socialista e à política de classe independente ‒ os pilares da luta pelo poder dos trabalhadores.
A crise do capitalismo no Sri Lanka e no mundo é hoje muito mais profunda do que era 60 anos atrás. A revolta popular em massa dos últimos três meses abalou a ordem burguesa até a sua essência. Porém, assim como Leon Trotsky explicou certa vez, a força da burguesia é a compreensão da sua fraqueza. Se o poder político for deixado em suas mãos, ela defenderá impiedosamente seus interesses impondo a agenda de austeridade do FMI e esmagando qualquer oposição popular.
Trotsky também explicou que a fraqueza da classe trabalhadora é não compreender a sua força. Os massivos protestos populares têm demonstrado grande militância, determinação e coragem. Porém, se os trabalhadores continuarem presos ao establishment político e depositarem sua fé em um governo capitalista interino, o resultado será inevitavelmente um desastre.
As lições da derrotada Revolução Egípcia de 2011 são de importância decisiva para a classe trabalhadora do Sri Lanka neste momento crítico. No início de 2011, um poderoso levante popular explodiu e, em questão de semanas, expulsou a ditadura militar de décadas de Hosni Mubarak. Entretanto, como a classe trabalhadora não estava armada com uma perspectiva de classe independente, o movimento de massas permaneceu dominado pela oposição burguesa e vários setores da classe média abastada ‒ ou seja, forças amargamente contrárias a qualquer desafio à ordem capitalista. Isso incluiu grupos pseudoesquerdistas como os Socialistas Revolucionários, que, em nome da “abertura do espaço democrático”, pediram apoio ao curto governo capitalista de direita formado pela Irmandade Muçulmana, as chamadas seções “liberais” dos militares então.
Com o declínio e a fragmentação do movimento de massas no Egito, os militares, apoiados pelo imperialismo americano, aproveitaram a oportunidade para a sangrenta repressão e instituíram um reinado de terror sob o atual ditador, o ex-general de Mubarak, Abdel Fattah al-Sisi.
Qual é a lição essencial dessa trágica derrota para a classe trabalhadora? Ela não pode permitir que a iniciativa política escape de suas mãos. Ela precisa se afastar de todos os partidos políticos da burguesia, de seus apologistas pseudoesquerdistas e do aparato sindical. Ela deve estabelecer seus próprios instrumentos políticos para defender seus interesses de classe e lutar pelo poder. Ao rejeitar as negociações de um governo provisório, o PSI entendeu que a classe trabalhadora precisa estabelecer seu próprio centro de poder político completamente independente das conspirações antidemocráticas do establishment político e do Estado capitalista. Esse é o significado do nosso chamado pelo Congresso Democrático e Socialista dos Trabalhadores e Massas Rurais.
A profunda desconfiança e hostilidade das amplas massas a toda a estrutura parlamentar já estava expressa no chamado popular “Abaixo os 225” ‒ pela saída não apenas de Rajapakse e Wickremesinghe, mas de todos os 225 políticos corruptos e gananciosos que ocupam seus confortáveis assentos parlamentares. Entretanto, os trabalhadores não podem apenas criticar às margens, eles devem ter suas próprias bases independentes de poder político para se fazerem ouvidos e para que suas ações sejam sentidas.
Baseado na imensa experiência política da Revolução Russa de 1917, Leon Trotsky possuía uma profunda compreensão da dinâmica revolucionária. Os seus escritos sobre a Revolução Espanhola na década de 1930 possuem uma extraordinária relevância para os acontecimentos no Sri Lanka. Trotsky escreveu:
Na realidade, apesar do poderoso arrasto da luta, os fatores subjetivos da revolução ‒ o partido, a organização das massas, slogans ‒ estão extraordinariamente atrasados em relação às tarefas do movimento ‒ e é esse atraso que constitui hoje o principal perigo.
A propagação semi-espontânea das greves, que trouxeram vítimas e derrotas ou terminaram sem nada, é uma etapa absolutamente inevitável da revolução, o período do despertar das massas, a sua mobilização e sua entrada em luta. Porque não é a nata dos trabalhadores que participam do movimento, mas as massas como um todo. Não só os trabalhadores de fábrica iniciam greves, mas também os artesãos, os motoristas e os padeiros, a construção civil, a irrigação e finalmente os trabalhadores rurais. Os veteranos moldam os membros, os novos recrutas aprendem. Através dessas greves, a classe começa a se sentir como uma classe.
No entanto, a espontaneidade ‒ que no estágio atual constitui a força do movimento ‒ pode se tornar no futuro a fonte de sua fraqueza. Assumir que o movimento também será deixado a si mesmo no futuro sem um programa claro, sem a sua própria liderança, significaria assumir uma perspectiva de desesperança. Porque a questão envolvida é nada menos que a tomada do poder. Mesmo as greves mais tempestuosas ‒ tanto mais que as dispersas não resolvem esse problema. Se o proletariado não sentisse no processo de luta dos próximos meses que suas tarefas e métodos estão se tornando mais claros para si próprio, que suas fileiras estão se consolidando e fortalecendo, então uma decomposição se instalaria dentro de suas próprias fileiras... É claro que ainda estamos longe desse ponto, mas nenhum tempo deve ser perdido. ['A revolução na Espanha', 24 de janeiro de 1931, em A Revolução Espanhola (1931-39), Pathfinder Press, pp. 88-89].
É por isso que o PSI iniciou o processo de estabelecimento de comitês de ação independentes e democraticamente eleitos nas plantações e entre os professores e trabalhadores da saúde, com base em uma perspectiva socialista. Porém, esses comitês de ação precisam ser estendidos por toda a ilha para se conectarem e se tornarem a base para a eleição de delegados de um congresso de trabalhadores e trabalhadores rurais para discutir e adotar uma perspectiva socialista.
Os comitês de ação defendidos pelo PSI são o completo oposto dos “conselhos populares” propostos pelo FSP (Partido Socialista de Linha de Frente) pseudoesquerdista para pressionar um governo interino por concessões. É inútil pedir caridades a qualquer governo capitalista. A classe dominante não possui nada a dar a não ser mais dor e sofrimento. O que é necessário são comitês de ação como órgãos de luta pelos direitos sociais e democráticos dos trabalhadores.
O PSI tem delineado uma série de políticas em torno das quais os trabalhadores e as massas rurais podem lutar: Rejeitar a agenda de austeridade do FMI! Repudiar todas as dívidas externas! Apreender os ativos dos superricos e nacionalizar os principais bancos e corporações sob controle dos trabalhadores! A classe trabalhadora deve reorganizar a produção e a distribuição para acabar com a fome que milhões de pessoas enfrentam e garantir que os hospitais tenham equipamentos médicos e medicamentos. Para enfrentar a situação dos agricultores pobres, suas dívidas devem ser canceladas e os subsídios de fertilizantes devem ser reintroduzidos. Empregos devem estar disponíveis para todos e salários indexados ao custo de vida.
As tarefas enfrentadas pelo congresso proposto pelo PSI são tanto democráticas quanto socialistas. Todos os partidos capitalistas que conspiram para estabelecer um governo provisório declaram que a constituição antidemocrática do país precisa ser defendida. Em outras palavras, eles insistem que o Estado capitalista, a polícia, os tribunais, as prisões e, acima de tudo, a presidência executiva e seus vastos poderes devem permanecer intactos. O PSI insiste que a presidência executiva deve ser abolida imediatamente e junto com ela todo o conjunto de leis repressivas desenvolvidas ao longo de décadas.
Como explicou Leon Trotsky na Teoria da Revolução Permanente, em países de desenvolvimento tardio como o Sri Lanka, as tarefas democráticas estão indissoluvelmente ligadas à luta pela classe trabalhadora em favor do socialismo. Desde a independência formal em 1948, a classe capitalista e seus partidos políticos ignoraram repetidamente os direitos democráticos dos trabalhadores e das massas rurais, inclusive nos massacres sangrentos da juventude rural cingalesa em 1970 e 1989-90, e na guerra reacionária comunal de 1983-2009. Hoje, em defesa de sua riqueza e dos investimentos do capital global, eles estão preparando crimes ainda maiores.
Somente a classe trabalhadora, reunindo as massas por trás dela na luta contra toda a ordem social e política, pode assegurar os direitos democráticos, pôr fim à discriminação enraizada contra os tâmiles e outras minorias étnicas, e resolver as questões prementes enfrentadas pelos agricultores e trabalhadores rurais pobres, incluindo a falta de terra, o enorme custo dos fertilizantes e outros suprimentos críticos, e a pressão implacável exercida pelos interesses da grande indústria agrícola sobre os pequenos produtores.
O PSI sempre defendeu os direitos democráticos dos trabalhadores e camponeses tâmiles e se opõe ao venenoso chauvinismo cingalês que tem sido usado por décadas para dividir os trabalhadores. Ao mesmo tempo, nos opomos ao nacionalismo tâmil divisionista das elites dominantes tâmiles que nada mais querem do que o “direito” de explorar “seus” trabalhadores e que, em tempos de crise como o atual, invariavelmente se alinham contra a classe trabalhadora. Advertimos que, nas próximas semanas e meses, uma classe dominante desesperada recorrerá novamente a mentiras e vis provocações comunais para colocar os trabalhadores uns contra os outros. Eles devem ser combatidos.
O apelo do PSI pelo Congresso Democrático e Socialista dos Trabalhadores e Massas Rurais fornece uma estratégia política para a classe trabalhadora consolidar suas forças, conquistar o apoio ativo das massas rurais e lançar as bases para seu próprio governo através de um governo operário e camponês comprometido com a reestruturação da sociedade em linhas socialistas. Quanto mais rápido os trabalhadores e as massas rurais assumirem a luta política para construir comitês de ação, mais cedo um congresso de trabalhadores e massas rurais poderá ser convocado para se opor ao desastre que está sendo preparado pelas classes dirigentes. Oferecemos toda a assistência política àqueles que querem assumir essa luta.
As idéias de Leon Trotsky ressoam hoje. O Estado operário que tomou forma após a derrubada do governo provisório burguês na Rússia em 1917 foi baseado nos sovietes ‒ o nome dado aos conselhos de trabalhadores e camponeses pobres, independentes e democraticamente eleitos, que surgiram no curso da revolução. Dirigindo-se aos trabalhadores espanhóis em 1930, Trotsky sublinhou a importância de lutar pelo estabelecimento dos sovietes como a alavanca necessária na luta pelo poder político:
Parece-me que o chamado dos sovietes é sugerido pela situação como um todo, se tomarmos os sovietes na forma como eles apareceram e se desenvolveram conosco: no início, eles eram poderosos comitês de greve. Nenhum dos primeiros participantes imaginava que esses seriam os futuros órgãos de poder. É compreendido que os sovietes não podem ser criados artificialmente. Porém, durante cada greve local, envolvendo a maioria dos ofícios e assumindo um caráter político, é necessário chamar os sovietes à existência. Essa é a única forma de organização capaz, sob determinadas condições, de tomar em suas mãos a liderança do movimento e de trazer para dentro dele a disciplina da ação revolucionária. [“A Revolução Espanhola em Perigo”, Ibid., p. 67].
Em essência, essa é a tarefa política diante da classe trabalhadora de hoje e pela qual somente o PSI luta.
Os aliados da classe trabalhadora do Sri Lanka nessa luta política são os trabalhadores e os oprimidos em todo o mundo. Se os trabalhadores do Sri Lanka lutarem por isso, eles irão encontrar apoio inesgotável da classe trabalhadora internacional. Em todo o mundo, as massas estão se dando conta de que o capitalismo global, mergulhado na crise sistêmica, não possui nada a oferecer a não ser a guerra, uma pandemia sem fim, o fascismo e uma exploração cada vez mais intensa e sofrimento social.
As elites governantes de todo o mundo são assombradas pelo espectro de uma explosão social como no Sri Lanka, não apenas no Paquistão, Egito e em mais de uma dezena de outros países agora alvos da austeridade e reestruturação do FMI, mas também os Estados Unidos e seus aliados imperialistas. Como advertiu o Financial Times em 15 de fevereiro:
Porém, os males econômicos e políticos do Sri Lanka são muito mais do que um problema nacional ‒ eles são um exemplo dramático das potenciais dificuldades que se apresentam em vários outros mercados emergentes. Se a seqüência de choques econômicos que têm golpeado a economia global é difícil de administrar nos países ricos, há ainda mais motivos de preocupação em muitas das economias mais pobres e emergentes que são o lar da maioria da população mundial. As pressões econômicas trazem instabilidades políticas ‒ e hoje as pressões econômicas estão em toda parte.
A organização e convocação de um Congresso Democrático e Socialista exige o desenvolvimento de um verdadeiro movimento de massas que englobe as mais amplas camadas da classe trabalhadora e das massas rurais. A autoridade e o poder do congresso, uma vez convocado, dependerá da medida em que ele tenha estabelecido uma vasta rede de comitês locais em locais de trabalho, fábricas, plantações e bairros em todas as partes do país.
Na luta para estabelecer e expandir essa rede de comitês, a Aliança Operária Internacional de Comitês de Base, iniciada pelo Comitê Internacional da Quarta Internacional, desempenhará um papel crítico. Em todo o mundo, existe um crescente movimento de trabalhadores começando a se organizar de forma independente e a se libertar das algemas impostas pelo aparato sindical pró-empresarial e nacionalista.
O Partido Socialista pela Igualdade está preparado e determinado a ajudar e fornecer a direção política necessária para o desenvolvimento do movimento de massas para a criação do Congresso.
Fazemos um apelo especial aos trabalhadores na Índia e em todo o Sul da Ásia, bem como internacionalmente, para uma luta conjunta por um futuro socialista para a humanidade. Chamamos os trabalhadores e jovens militantes no Sri Lanka para que se juntem ao PSI e tomem seu lugar na luta revolucionária pelo internacionalismo socialista.