O Comitê de Base pela Educação Segura no Brasil (CBES-BR) convoca professores, pais e estudantes para uma luta pelo fechamento imediato das escolas em todo o país em defesa das vidas das crianças e de toda a população ameaçadas pela pandemia de COVID-19.

A reabertura generalizada das escolas no Brasil, em meio ao rápido espalhamento da variante Delta mais infecciosa do coronavírus, é um crime político hediondo. Sua motivação não é preocupação com os impactos na aprendizagem e socialização dos jovens, como afirmam hipocritamente os gestores burgueses que há anos sucateiam o ensino público, mas os esforços para reabrir toda a economia nos interesses do lucro capitalista.

A mesma política de assassinato social está sendo adotada pela classe capitalista nos diferentes países, provocando uma onda de oposição de educadores e trabalhadores internacionalmente. No Brasil – onde há cerca de um mês centenas de milhares protestaram contra a resposta homicida do governo Bolsonaro à pandemia – a revolta de educadores e da população contra a reabertura insegura das escolas está crescendo rapidamente.

O fato de os sindicatos não estarem convocando qualquer enfrentamento a essa política criminosa não é um sinal de passividade dos trabalhadores de base, mas uma prova de que essas organizações não correspondem aos seus interesses e não são seus representantes legítimos.

O CBES-BR tem o objetivo de dar expressão ao anseio de luta dos trabalhadores e jovens brasileiros e armá-los com um programa de erradicação da pandemia baseado na ciência e na independência política e unidade internacional da classe trabalhadora.

A pandemia segue fora de controle

Ao redor do mundo, casos, internações hospitalares e mortes por COVID-19 estão novamente em ascensão. Essa nova onda mundial da pandemia está sendo impulsionada pela disseminação da variante Delta, notável por sua capacidade de “escapar” das vacinas e de se reproduzir a uma taxa milhares de vezes maior do que o SARS-CoV-2 original.

A Delta está tomando o Brasil numa velocidade explosiva, com todas as barreiras à sua propagação abertas pelas medidas criminosamente irresponsáveis do governo federal e dos governadores e prefeitos. Análises laboratoriais da última semana indicam a prevalência da Delta em 80% das amostras no Rio de Janeiro e 69,7% em São Paulo; e ela também predomina em Minas Gerais.

As curvas de casos e mortes em desaceleração no Brasil escondem uma “intensa circulação do vírus, com a expansão da variante Delta”, segundo o Observatório COVID-19 da Fiocruz. Enquanto mais de 600 pessoas continuam a morrer diariamente no país, o Brasil vive a iminência de uma nova explosão catastrófica da pandemia. É preciso impedi-la imediatamente!

Escolas não são seguras

A ideia promovida pela classe dominante de que escolas são ilhas onde o coronavírus não se prolifera e de que crianças não contraem, adoecem, ou transmitem a COVID-19 é uma mentira sórdida.

O retorno generalizado do ensino presencial no Brasil desde agosto está causando uma onda de surtos de coronavírus em escolas de todo o país. Na cidade do Rio de Janeiro, professores municipais denunciaram o funcionamento de 94 escolas com funcionários ou alunos infectados, enquanto outras 100 unidades estão total ou parcialmente fechadas por casos de COVID-19. Já o governo de São Paulo, anunciou que, somente em agosto, foram confirmados 3.668 casos de coronavírus em escolas, a grande maioria – 2.873 deles – de estudantes; outros 2.239 casos suspeitos ainda estão sendo investigados.

Mandar milhões de crianças e adolescentes não-vacinados a escolas – em sua maioria sob condições estruturais precárias, superlotadas e sem ventilação adequada – é como enviá-las para edifícios em chamas. Suas consequências são potencialmente catastróficas tanto para as vidas dos jovens como para a aceleração da pandemia.

Crianças não estão a salvo!

Mesmo antes de ser atingido pela variante Delta, o Brasil já tinha um dos maiores índices de mortes infantis por coronavírus. Dados oficiais, reconhecidamente subestimados, registraram 1.200 mortes de menores de 18 anos em 2020, 45% delas de menores de dois anos. Somente nos primeiros seis meses de 2021, 1.581 jovens entre 10 e 19 anos morreram de COVID-19.

Crianças e adolescentes que contraem COVID-19 correm risco não apenas de morrerem, mas de desenvolverem Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), que ataca múltiplos órgãos, assim como outras sequelas possivelmente permanentes.

É estimado que entre 3% e 12% das crianças infectadas com COVID-19 desenvolvam “COVID longa”, com potenciais danos a sua saúde mental e desenvolvimento cognitivo – afirmou a Dra. Malgorzata Gasperowicz, da Universidade de Calgary, no Canadá, no evento online do World Socialist Web Site, “Por uma estratégia global para deter a pandemia e salvar vidas!”.

No mesmo evento, o especialista em saúde pública e professor da Universidade de Otago, na Nova Zelândia, Dr. Michael Baker, declarou: “O princípio da precaução significa que não se permite que uma população seja exposta a uma ameaça sobre a qual não se sabe as consequências e quando se pensa que seus efeitos podem ser graves”.

Isso quer dizer que é inadmissível reabrir escolas até que a pandemia de COVID-19 esteja plenamente controlada.

Pela erradicação da pandemia de COVID-19

A variante Delta é, assim como a variante Gamma, originada em Manaus, que impulsionou a segunda onda devastadora da COVID-19 no Brasil, um monstro criado pelas políticas criminosas da classe capitalista. Enquanto for permitido ao coronavírus encontrar hospedeiros humanos para se reproduzir, ele continuará sofrendo mutações e evoluindo para formas mais contagiosas.

Bolsonaro se consagrou mundialmente como um dos principais defensores da política de “imunidade de rebanho”, uma teoria anticientífica e sociopata baseada na falsa alegação de que a contaminação da ampla maioria da população é desejável, pois criaria um escudo humano ao redor dos mais vulneráveis. Seus resultados tragicamente comprovados são mortes em massa e o surgimento de novas cepas ainda mais terríveis.

No entanto, a política defendida pelos “opositores” de Bolsonaro entre os partidos da burguesia – entre eles os governadores do PSDB, como João Doria em São Paulo, e do PT, como Rui Costa na Bahia – de que é possível “mitigar” os efeitos pandemia sem acabar com ela efetivamente, tem consequências igualmente devastadoras.

Apenas vacinar a população e impor o uso obrigatório de máscaras, ao mesmo tempo que se reabre escolas e outras atividades econômicas, como defendido por essas forças políticas, não é uma forma efetiva de combater a pandemia. Sem uma estratégia para quebrar a cadeia de transmissão do vírus, essas medidas podem se tornar na verdade contraproducentes.

Uma projeção feita pela Dra. Gasperowicz estimou que com 64% da população totalmente vacinada, e assumindo que as vacinas tenham 60% de eficácia contra a variante Delta, o número R (reprodução) permaneceria no patamar altamente elevado de 3,7. Isso significa a continuação do espalhamento do coronavírus e do desenvolvimento de mutações resistentes às vacinas.

A única estratégia efetiva e cientificamente consistente para combater a pandemia é a erradicação. Isso só pode ser efetivado através da combinação em nível mundial da ampla vacinação da população, realização de testagens universais, rastreamento de contatos e medidas de isolamento social que incluem o fechamento de todas as escolas e locais de trabalho não-essenciais.

Por independência política dos sindicatos

Esse programa, baseado na ciência e na defesa das vidas dos trabalhadores, não apenas é ignorado pelos sindicatos como abertamente combatido por eles. Ao lado dos governos burgueses, os sindicatos estão atuando para desviar a classe trabalhadora de um enfrentamento efetivo da pandemia de COVID-19.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), à qual está associada a maioria dos sindicatos de professores brasileiros, expôs claramente sua estratégia de acobertamento da política de assassinato social promovida pela burguesia num manifesto intitulado “Saúde, Educação e Assistência Social em Defesa da Vida e da Democracia”.

Este documento criminoso, uma justificativa imoral da reabertura insegura das escolas, afirma: “Em situações de estabilidade ou decréscimo dos indicadores epidemiológicos” – ou seja, a situação atual de catástrofe iminente no país – “as consequências nocivas dessas medidas [de controle da pandemia, incluindo o fechamento de escolas] superam os riscos diretos decorrentes da coronavirose.”

Tentando delimitar um nível “aceitável” de infecções e mortes de crianças, ele continua: “O risco de contágio, infecção, complicação ou óbito por COVID-19 é bastante diferente por faixa etária e por situação de segurança ambiental; e há potencial dano social das medidas de controle da pandemia”.

A orientação da CNTE aos planos de reabertura capitalistas é o fundamento político das traições criminosas recentemente cometidas pelos sindicatos de professores. Com greves estourando em diferentes estados por pressão das bases, a CNTE recusou-se a convocar uma luta nacionalmente unificada contra a reabertura das escolas enquanto os sindicatos locais sabotavam a organização dos trabalhadores.

Os educadores não podem permitir que novas greves sejam enterradas por manobras antidemocráticas dos sindicatos, como as realizadas pela APEOESP e o SINPEEM em São Paulo e mais recentemente a APLB na Bahia. Os trabalhadores de base precisam lutar para estabelecer o total controle dos educadores sobre suas próprias lutas!

Por uma luta internacional da classe trabalhadora

A pandemia da COVID-19 é um problema global que só pode ser enfrentado na arena internacional. A eliminação do vírus em um só país, como foi alcançada na China ou Nova Zelândia, possui um caráter meramente provisório, e a profunda integração da economia mundial torna-a essencialmente impraticável.

Somente uma ação da classe trabalhadora internacional pode impedir que outras milhões de vidas sejam desnecessariamente perdidas para a COVID-19.

O Comitê de Base pela Educação Segura no Brasil articulará sua luta com comitês de base de educadores nos Estados Unidos, Reino Unido, Turquia, Sri Lanka, Austrália e outros países que estão lutando pelo fechamento imediato de todas as escolas e pela erradicação da pandemia em nível mundial.

Esses comitês estão unidos em torno da Aliança Operária Internacional de Comitês de Base (AIO-CB), que luta para estabelecer organizações de base independentes, democráticas e combativas nas fábricas, escolas e locais de trabalho em escala internacional, opondo-se à repressão dos sindicatos corporativistas às lutas da classe trabalhadora.

Convocamos os trabalhadores e jovens de todo o Brasil a levantarem as seguintes reivindicações:

• Pelo fechamento imediato de todas as escolas públicas e privadas até que a pandemia de COVID-19 esteja erradicada!
• Por ensino remoto de qualidade universal! Computadores e internet de alta velocidade devem ser providenciados a todos os professores e estudantes.
• Fechamento de todas as atividades não-essenciais com auxílio financeiro e social integrais a todas as famílias trabalhadoras! Nenhum pai ou responsável deve ser forçado a deixar seu filho numa escola para trabalhar e gerar lucros à classe capitalista.
• Por investimentos massivos para reformar e abrir novas escolas! As escolas brasileiras precisam ser adaptadas para o século XXI, com salas de aula reduzidas ao máximo de 15 alunos e sistemas de ventilação adequados.
• Não à realização de exames presenciais! Provas como o ENEM, ou avaliações de rendimento de ensino, que movimentam centenas de milhares ou milhões de jovens são eventos super-disseminadores da COVID-19. Estudantes devem se mobilizar contra esses eventos!

Todos os trabalhadores e jovens interessados em levar essa luta adiante devem entrar em contato com o CBES-BR através da página do Facebook: https://www.facebook.com/CBESBR.

Ou através deste formulário.