Este documento foi publicado originalmente em sete partes, entre dezembro de 1988 e janeiro de 1989, no Bulletin, jornal da Workers League, a predecessora do Partido Socialista pela Igualdade (EUA) e então seção americana do Comitê Internacional da Quarta Internacional (CIQI).
No presente formato, ele foi publicado em 1989 na revista Fourth International Vol. 16 Nº 1-2, publicação internacional do CIQI.
Quase cinco anos após ter chegado à presidência em meio a uma onda de ilusões democráticas populares, o presidente argentino Raúl Alfonsín está enfrentando todos os sinais de uma situação revolucionária emergente: uma crise econômica e política irremediável, divisões crescentes dentro da classe dominante que ele representa e a crescente revolta e hostilidade dos trabalhadores argentinos.
Essas contradições explosivas vieram à tona na décima segunda greve geral contra o governo Alfonsín, convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), dirigida pelos peronistas, em 9 de setembro.
Essa greve geral parecia ser apenas uma repetição das 11 que a precederam – uma ação controlada, estritamente limitada a 12 horas ou menos, em que a direção peronista finge fazer oposição às medidas de austeridade econômica a fim de criar uma válvula de escape para o crescente descontentamento das massas e mascarar sua própria colaboração com o governo. Apesar dessas greves invariavelmente paralisarem o país inteiro, a burocracia se assegura de que elas não causem nenhum contratempo à burguesia, fazendo com que a produção seja compensada antes e depois da greve.
Mas a última greve foi diferente. O desgaste da política da burocracia, que consiste em subordinar a luta dos trabalhadores ao apoio político que ela dá ao partido peronista burguês, levou a uma participação ainda menor do que de costume na manifestação de massas da greve em Buenos Aires. Contudo, o ato acabou transformando-se no confronto mais violento visto na Argentina desde o fim da ditadura militar, há mais de cinco anos.
Policiais em trajes de guerra e capacetes de aço atacaram repetidamente a principal manifestação da greve na Praça de Maio, bem em frente ao palácio presidencial, que por sua vez estava cercado pela cavalaria e carros blindados mobilizados para a ocasião. Canhões de água e bombas de gás lacrimogêneo, somados a ataques brutais com cassetetes, foram usados para quebrar a manifestação. A manifestação terminou com pelo menos 76 trabalhadores hospitalizados e dois dos principais burocratas sindicais do país, o líder da CGT Saul Ubaldini e o líder do Sindicato dos Metalúrgicos (UOM) Lorenzo Miguel, sendo forçados a abandonar o palanque dos oradores cercados por seu destacamento de guarda-costas.
Em poucos dias, outra greve geral foi convocada para protestar contra a violência que Ubaldini chamou de "pior do que a do Chile de Pinochet". Ela foi realizada contra a vontade da maioria dos burocratas sindicais e dos políticos capitalistas membros da oposição peronista, que concordaram com o governo Alfonsín e a burguesia como um todo de que tal greve política contra a repressão do Estado deve ser evitada a todo custo no período que antecede as eleições do próximo ano.
Menos de um mês antes, Alfonsín havia se deparado com um confronto de natureza um pouco diferente. Em 13 de agosto, ele foi chamado para inaugurar o Salão Rural da Agricultura, um evento social que reúne a nata da oligarquia argentina. Quando os fazendeiros de direita tentaram erguer um coro de vaias ao presidente, Alfonsín respondeu chamando-os de "fascistas" e comparando seu comportamento ao entusiasmo com que certa vez haviam saudado os governantes militares sob a ditadura.
O incidente levou o Financial Times de Londres a escrever: "Quando o presidente de uma nação perde a paciência e grita 'fascistas' para uma plateia que o interrompe, surge a suspeita de que ele está perdendo o controle. Quando os descontentes são fazendeiros altamente conservadores e o presidente é o Sr. Raúl Alfonsín, o sinal de alarme começam a soar".
E finalmente, no momento em que esta série de artigos começou a ser publicada, o governo enfrentou a terceira rebelião militar em apenas 18 meses, com oficiais de direita e soldados tomando bases militares para exigir o fim dos julgamentos dos assassinos e torturadores fardados da última ditadura. Mais uma vez, Alfonsín está "negociando" com os fascistas amotinados, um processo que invariavelmente resulta no governo civil fortalecendo o poder dos militares e ofertando todas as concessões que acredita ser capaz de fazer.
Assim, o regime de Alfonsín, que chegou a se fazer passar por um antídoto "democrático" para sete anos de repressão e corrupção militar desenfreada, esgotou totalmente seu capital político. Ele enfrenta uma oposição maciça da classe trabalhadora, que viu suas condições de vida serem destruídas. Dentro da própria classe dominante, existem divisões acentuadas. E os banqueiros imperialistas perderam toda sua confiança na capacidade do governo de espremer o país para o pagamento dos juros sobre a dívida externa argentina de mais de 56 bilhões de dólares.
A Argentina é um país caracterizado pela vasta e fértil planície dos pampas. Na virada do século, tornou-se conhecido como o celeiro do mundo, o principal exportador de carne bovina, milho, centeio e aveia e o segundo maior exportador de lã, trigo e cevada. Mas a exploração capitalista e a opressão imperialista criaram uma vasta miséria em uma terra de abundância. Nesse país de tão grande riqueza agrícola, há uma fome crescente.
Os números do governo mostram uma forte queda no consumo de alimentos básicos este ano como resultado das medidas de austeridade. E, de acordo com suas próprias estimativas, cerca de 10 milhões de argentinos, um em cada três, tem alimentação inadequada. O ex-ministro da Ação Social da província de Buenos Aires, Alberto Cormillot, descreveu a situação como uma "emergência nutricional", destacando que na província de Buenos Aires – a mais rica do país – há pelo menos 330.000 crianças subnutridas. Nas províncias periféricas, as condições são piores. Nacionalmente, o número de crianças de cinco anos de idade ou menos subnutridas é superior a dois milhões.
Nada poderia demonstrar mais claramente o beco sem saída das relações de propriedade capitalista do que esse crescimento da fome no que continua sendo um dos principais países exportadores de alimentos do mundo. Mas, como foi demonstrado pela violência sangrenta da ditadura militar, a classe dominante argentina e o imperialismo mundial estão preparados para transformar esse país em um inferno na terra para defender seu sistema ultrapassado e irracional.
A condição da Argentina como nação oprimida pelo imperialismo pode ser vista da forma mais clara na crise da dívida externa do país. Enquanto a burguesia nacional expressou em certos momentos pretensões de poder mundial, e até mesmo setores da esquerda pequeno-burguesa tentaram caracterizar o país como uma nova forma de "subimperialismo", a condição oprimida da Argentina se resume na dívida aos bancos imperialistas de quase US$ 1.900 por cada homem, mulher e criança. Dado o nível do salário mínimo do país, cada um deles teria que trabalhar sem receber por mais de dois anos para pagá-la. Além disso, as diretrizes econômicas e, em última instância, políticas do governo são elaboradas em consulta com os bancos de Wall Street e o Fundo Monetário Internacional, partindo do que é necessário para arrancar das já devastadas condições de vida dos trabalhadores argentinos o pagamento da dívida .
Os recentes acontecimentos foram desencadeados pelo chamado Plano Primavera, introduzido no início de agosto como parte da estratégia do governo Alfonsín para pagar esta dívida através da fome e do empobrecimento em massa. Este último pacote de austeridade, elaborado em colaboração direta com o FMI e os bancos imperialistas, resultou em um corte de quase 25% nos salários reais dos trabalhadores argentinos, praticamente da noite para o dia. Apesar do governo e os capitalistas terem assinado um acordo de cavalheiros determinando que não haveria aumentos de preços, os preços dispararam assim que o plano entrou em vigor. Em apenas duas semanas, o preço da carne subiu 40% e o preço dos ônibus 53%.
O principal componente "anti-inflacionário" do plano é, muito simplesmente, que o corte brutal nos salários reais dos trabalhadores argentinos forçará imediatamente a diminuição do consumo. Isso, por sua vez, fará aumentar a taxa de desemprego, particularmente nas indústrias de bens de consumo, o que também é esperado que ocorra com o levantamento das restrições às importações estrangeiras.
Ao mesmo tempo, as famílias da classe trabalhadora foram atingidas pelos chamados tarifazos, os aumentos repentinos e inexplicáveis nas contas de luz, gás e outros serviços públicos que trouxeram uma multidão enfurecida às sedes da companhia elétrica e provocaram protestos em bairros operários inteiros.
Para os grandes proprietários que vaiaram Alfonsín, o impacto do plano foi um pouco menos oneroso. Uma dupla taxa de câmbio imposta pelo plano permite ao governo, na prática, impor um imposto de 20% sobre as exportações agrícolas, cortando assim ligeiramente os enormes lucros que a burguesia latifundiária esperava obter em decorrência da seca na América do Norte. A exigência deles é que todas as medidas de austeridade sejam arrancadas do couro da classe trabalhadora através de cortes salariais, demissões em massa, cortes orçamentários e a venda ainda mais rápida das indústrias estatais. Como compensação pelo regime cambial, o governo autorizou que o setor agrícola fixasse livremente os preços dos alimentos, permitindo assim que repassassem suas perdas para os trabalhadores.
Da grande burguesia e a classe média até a classe trabalhadora na Argentina e os credores imperialistas no exterior, o Plano Primavera foi recebido com uma desconfiança universal. A população já viu o Plano Austral, que o governo tentou apresentar como uma espécie de caminho independente para o desenvolvimento nacional, colapsar vergonhosamente.
Além disso, nos menos de cinco anos em que Alfonsín esteve no cargo, a taxa de inflação acumulada chegou a 51.000%! Durante o mesmo período, o salário mínimo real foi reduzido quase pela metade, de US$ 109 para US$ 68 por mês.
Apesar de Alfonsín ter assumido o cargo no final de 1983 com base em sua suposta oposição à ditadura militar, na prática, ele deu continuidade a seu programa econômico. A junta autroproclamara sua missão como Processo de Reorganização Nacionale até hoje o período de terror generalizado, tortura, assassinatos e "desaparecimentos" é chamado simplesmente de el proceso.
Para a classe trabalhadora, o golpe militar de 1976 representou uma grave derrota, resultando na destruição de suas condições de vida, na tomada de seus sindicatos pelos militares e na eliminação de seus direitos democráticos. Mas esse assalto aos trabalhadores não acabou com o fim do governo militar. Entre 1974 e 1988, por exemplo, a porcentagem do Produto Nacional Bruto argentino correspondente aos salários caiu de 51% para apenas 25%. Ao mesmo tempo, entre 1980 e 1987, a produtividade aumentou em mais de 20%.
Os objetivos econômicos do proceso foram claramente expostos pelo principal arquiteto financeiro da junta militar, José Martínez de Hoz: "Em relação aos problemas da Argentina, não podemos isolar o país do contexto mundial. Este erro já foi cometido antes, fundamentalmente no período pós-guerra de 1946 em diante, no qual se considerou que poderíamos nos desenvolver em uma economia fechada e com o velho conceito de autarquia econômica. Nessa era do pós-guerra, que foi uma verdadeira explosão e expansão econômica e tecnológica, nosso país ficou de fora...".
A fim de integrar a Argentina no mercado mundial imperialista, Martínez de Hoz e os ditadores militares procuraram tornar a indústria argentina mais competitiva através de uma ofensiva implacável e sangrenta contra o movimento operário. Milhares de militantes e organizadores sindicais foram assassinados e os ganhos básicos obtidos nas décadas anteriores foram destroçados. Ao mesmo tempo, a ditadura procurou desmantelar as políticas de substituição de importações e as medidas protecionistas que haviam sido introduzidas por Perón nos anos 1940.
Apesar da repressão militar aberta ao movimento operário ter sido suspensa desde a queda da junta em 1983, essencialmente o mesmo programa econômico foi continuado. Da mesma forma que os comandantes militares que ele substituiu, Alfonsín buscou depositar todo o peso da crise do capitalismo argentino nas costas da classe trabalhadora.
O resultado é um exército de desempregados e subempregados que chega ao menos a 3,25 milhões de trabalhadores, ou quase um terço da força de trabalho. Ao mesmo tempo, medidas de austeridade e desvalorizações deixaram os salários reais de milhões de pessoas bem abaixo dos níveis de subsistência. Enquanto o próprio governo coloca o custo das necessidades básicas para uma família média em 3.800 australes (US$271) por mês, o salário mínimo sequer chegou a 1.000 (US$71).
Incapazes de pagar por comida, roupas e aluguel, um grande número de trabalhadores e desempregados vivem nas chamadas villas miserias, ou favelas, que ligam Buenos Aires a outras grandes cidades. Os barracos de um cômodo feitos de zinco, pedaços de tijolo e madeira servem como casas para famílias inteiras. E novos "assentamentos" nascem regularmente à medida que trabalhadores sem-teto ocupam terrenos desocupados e começam a erguer casas improvisadas.
Uma dessas villa miserias se encontra nos arredores da capital provincial e do centro industrial de Rosário, na rodovia para Buenos Aires. Seu nome é Santa Lucia. O governo planejou sua destruição a fim de ampliar a rodovia para a capital.
O Bulletin falou com o Sr. e a Sra. Lezcano em sua casa em Santa Lucia, onde moram com seus quatro filhos. Eles são originários de Chaco, no norte, onde a classe trabalhadora e os trabalhadores agrícolas enfrentam uma das piores condições de pobreza do país. Incapazes de encontrar emprego regular, os Lezcanos também não tinham condições de pagar por moradia digna. Eles foram forçados a se mudar para um barracão de zinco. Agora o governo está para derrubá-lo e não lhes oferece nenhum lugar alternativo para viver.
"Eu faço trabalhos informais na feira", disse o Sr. Lezcano. "Eles pagam apenas o suficiente para viver, quando há trabalho. Há um sindicato lá, mas ele está do lado dos patrões, então você não pode abrir a boca, senão eles te demitem. Chegamos de Chaco há três anos. Não há trabalho lá. Aqui, pelo menos quando os meninos saem para pedir dinheiro, eles conseguem alguma coisa.
"Todas as casas que vocês podem ver aqui vão ser demolidas para expandir a rodovia. Na escola, há 400 crianças. Todas elas comem no refeitório da escola. Ao menos eles recebem uma refeição quente todos os dias.
"Eles já passaram com o trator em cima das casas do outro lado da rua. Para onde vamos saindo daqui? Eu não sei. Se morrermos, morremos, o governo não se importa."
Especialmente para as camadas mais oprimidas da classe trabalhadora, a mudança do regime militar para o civil, ocorrida cinco anos atrás, não representou qualquer melhoria significativa em suas condições de vida. Ao passo que, para o movimento operário, a ameaça dos esquadrões de morte e dos campos de concentração arrefeceu temporariamente, a burocracia peronista podre e corporativista manteve seu próprio domínio ditatorial sobre os sindicatos, trabalhando na prática em parceria com o regime de Alfonsín na imposição da austeridade econômica.
Entre os setores mais explorados da classe trabalhadora na Argentina, como em toda a América Latina, estão os trabalhadores da construção civil. No final de agosto, um grupo de trabalhadores da construção civil da província de Chaco, no norte, viajou para a capital Buenos Aires para protestar contra as cruéis privações econômicas e o controle de seu sindicato pelo governo, que segue desde a época da ditadura até o regime civil de Alfonsín. Os trabalhadores realizaram uma greve de fome na praça em frente ao edifício da Assembleia Nacional. Um dos grevistas explicou sua luta:
"Nós somos da UOCRA, o sindicato da construção civil. Eu e os companheiros estamos em greve de fome para exigir os benefícios sociais que legitimamente pertencem ao nosso sindicato – da região de Chaco – para os quais o governo e as empresas não estão mais contribuindo. Temos um governo supostamente democrático, mas nosso sindicato está sob tutela desde 1976.
"Recebemos um salário de fome – 40 australes [cerca de US$ 3] por dia. Estamos em greve de fome há 11 dias. A polícia tenta interferir com qualquer um que fale conosco ou tire fotos de nós. Eles não querem que outros trabalhadores saibam da extrema miséria que enfrentamos em Chaco. Na UOCRA houve 200.000 demissões e cortes orçamentários. Cinquenta por cento dos membros de nosso sindicato estão desempregados.
"Como não temos benefícios sociais, não podemos usar os hospitais ou comprar remédios para nossos filhos. Tiveram filhos de trabalhadores que morreram porque eles não puderam comprar remédio."
O ódio crescente da classe trabalhadora ao governo de Raúl Alfonsín encontrou forte expressão na greve nacional dos professores, que abriu uma crise política aguda tanto para o governo quanto para a burocracia sindical no início deste ano. Cerca de 600.000 professores ficaram em greve durante quase 40 dias, depois de superarem as tentativas da direção sindical de restringir a greve a uma ação de protesto limitada. Enquanto a greve ganhou um poderoso apoio dos trabalhadores, a burocracia da CGT fez tudo o que estava ao seu alcance para sabotar a luta. Acabou convocando uma greve geral, mas o fez somente para disfarçar sua colaboração com Alfonsín e a direção do partido peronista para impor uma traição deixando de fora as principais reivindicações dos professores. No final, os professores foram traídos antes da data marcada para a greve geral.
O grande medo de toda a burocracia, dos peronistas e do próprio governo era que a luta dos professores – cujos membros tradicionalmente apoiavam o Partido Radical de Alfonsín – pudesse se tornar a faísca de um movimento nacional da classe trabalhadora que poderia derrubar tanto os programas de austeridade do Fundo Monetário Internacional quanto o governo que os impunha.
Nessa luta, outro que ficou completamente desacreditado aos olhos de milhões de trabalhadores foi Antonio Cafiero, o governador peronista de Buenos Aires, que naquela época era o favorito do aparato partidário para candidato presidencial do peronismo nas eleições de 1989. Cafiero se uniu a Alfonsín para declarar que as exigências dos professores não podiam ser atendidas e para apoiar a manobra legal que a burocracia utilizou para forçá-los a voltar para as salas de aula.
E, assim como Alfonsín fora repudiado nas pesquisas eleitorais de setembro de 1987, Cafiero foi derrotado nas primárias peronistas em julho deste ano. Seu oponente vitorioso, Carlos Menem, tentou fazer-se passar por "candidato dos humildes". Na verdade, ele é um dos tradicionais caudilhos regionais do partido peronista, produto de uma família proprietária de terras que há muito tempo "possuiu" a mansão do governador em sua província, Rioja. Além disso, ele conta como amigo pessoal o ditador paraguaio general Stroessner.
A derrota de Cafiero e a vitória de Menem são uma clara expressão da falência do peronismo. Esse partido burguês, que repousa fortemente na burocracia sindical e ainda vive das concessões feitas pelo General Juan Perón há cerca de quatro décadas, durante o auge do capitalismo argentino, foi verdadeiramente levado a um beco sem saída pela crise econômica e política de hoje.