Publicado originalmente em 9 de abril de 2020

As ameaças feitas pelo presidente fascista Jair Bolsonaro no início da crise do coronavírus – de que os trabalhadores devem continuar trabalhando, se expondo ao vírus, ou enfrentar a miséria e a fome – estão se tornando cada vez mais concretas para milhões de brasileiros.

Ao mesmo tempo que Bolsonaro faz uma agitação virulenta de um retorno prematuro ao trabalho, afinado com o presidente dos EUA, Donald Trump, e os capitalistas internacionais, as demissões e cortes de salários estão se espalhando pelo país no mesmo ritmo que o novo e mortal coronavírus.

Uma nova medida provisória assinada por Bolsonaro em 1˚ de abril permite às empresas suspender contratos, diminuir horas de trabalho e cortar os salários em até 70%. Os trabalhadores, cujos cortes salariais serão compensados apenas parcialmente pelo governo, enfrentarão uma queda drástica em seus rendimentos. O governo, cinicamente, batizou a medida de “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”.

Os sindicatos, que alegam representar os trabalhadores, estão correndo para aprovar acordos com esses pontos da medida provisória em suas bases. No entanto, esse movimento criminoso não teve início somente na semana passada.

Dez dias antes, Bolsonaro havia fracassado em implementar outra medida provisória ainda mais dura, que liberava a suspensão de contratos de trabalho sem nenhuma compensação financeira aos trabalhadores. Nas poucas horas de duração da medida provisória, revogada na tarde do mesmo dia em que foi anunciada, os sindicatos foram rápidos o suficiente para fechar acordos tomando-a como base.

O Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e Região (Sinthoresp) assinou um termo autorizando, por quatro meses, a suspensão de contratos sem pagamento de salários para trabalhadores de 32 municípios, além de São Paulo, a maior cidade do país.

Esse acordo foi duramente criticado através da internet. Um trabalhador disse: “Esse sindicato vendido assinou um acordo criminoso que irá destruir a vida de milhões de trabalhadores”. Outro complementou: “A intenção dos sindicalistas é clara, ou o trabalhador morre de fome ou com a pandemia, assim o patrão não paga nada dos dois jeitos; esse é um exemplo claro do porque sindicatos deveriam ser EXTINTOS!”.

Ao longo das últimas semanas, greves, paralisações e protestos vêm sendo realizados quase diariamente por motoristas e cobradores de ônibus em vários estados do país. As companhias de ônibus estão realizando demissões em massa e cortes de salário que podem atingir mais de 70 mil trabalhadores em abril, segundo avaliação das próprias empresas. Somente na segunda-feira, 6 de abril, duas paralisações de motoristas e cobradores fecharam terminais rodoviários em Campinas, no estado de São Paulo, e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Os sindicatos têm chamado essas greves e paralisações para aliviar a pressão da base, que são rapidamente suspensas com o fechamento de acordos parciais em proveito das empresas, diminuindo salários e benefícios dos trabalhadores. Todos os esforços são feitos para isolar localmente os trabalhadores, impedindo a unificação do movimento.

Um acordo feito pelas costas dos trabalhadores no Rio de Janeiro recebeu várias denúncias pelo Twitter. A esposa de um dos trabalhadores escreveu: “Aqui no RJ o sindicato dos rodoviários fez um acordo que prejudica os funcionários. Férias sem remuneração, 15 dias de dispensa não remunerada, ou assina ou é demitido.”

A política pró-empresarial adotada pelos sindicatos em meio à crise do coronavírus não é surpreendente; não passa de uma continuidade de sua política anterior. Wagner Santana, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), o berço histórico do Partido dos Trabalhadores (PT), deixou isso claro em uma entrevista concedida ao jornal Valor Econômico na véspera da assinatura da medida provisória por Bolsonaro.

Santana defendeu, em nome da manutenção dos empregos, a retomada dos layoffs e políticas nos moldes do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), uma versão mais branda do atual programa de Bolsonaro, proposto pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), dirigida pelo PT, e implementada pelo governo de Dilma Rousseff (PT).

O argumento de Santana, de que essas medidas “salvaram muitos empregos”, é completamente desmentido pelos dados de seu próprio sindicato: desde 2011 o número de operários metalúrgicos no ABC caiu de 119 mil para 68 mil. O único resultado dessas políticas foi a salvaguarda dos lucros empresariais, sobretudo das corporações transnacionais que operam no país.

Na General Motors, os trabalhadores passaram por amargas experiências com vários desses acordos. Ao longo da última semana, os sindicatos coordenaram a implementação de mais um odiado programa de layoff.

O sindicato dos metalúrgicos dirigido pelos morenistas do PSTU em São José dos Campos, onde a GM possui uma de suas cinco fábricas no Brasil, apesar de ter alegado ser contra o acordo firmado pelos demais sindicatos, está agora defendendo sua aprovação. Após a segunda reunião com a empresa, os sindicalistas informaram que estavam dispostos a aceitar um programa de layoff se feito nos moldes daqueles firmados em anos anteriores, que envolvia perdas menores aos trabalhadores. Essa posição foi amplamente rejeitada pela base, que afirmou não estar disposta a aceitar nenhuma forma de layoff.

O sindicato, após se reunir pela terceira vez com a GM, informou que as negociações estavam encerradas e que a empresa não aceitaria nenhuma concessão. Os trabalhadores teriam de avaliar se a proposta seria “factível” e votar. Em resposta, a oposição dos trabalhadores foi ainda mais esmagadora. Centenas de comentários no Facebook denunciaram a traição do sindicato.

“Enrola, enrola, enrola e nos traz a mesma coisa. Parece que luta e depois vem de mansinho”, comentou um deles. Outros disseram: “A GM não quer ceder? É só não aceitar as propostas dela.”

“Totalmente sem rumo esse sindicato. 3 reuniões com empresa para apresentar isso... Chega de confiar em nossos representantes vamos recusar esse acordo vergonhoso...”.

As experiências enfrentadas pelos trabalhadores brasileiros apontam para a necessidade urgente de superação da estrutura reacionária dos sindicatos, que se tornaram um imenso bloqueio contra o movimento da classe trabalhadora.

Isso foi radicalmente demonstrado pelo levante dos operadores de call center por todo o Brasil, que organizaram greves e protestos combativos contra as condições inseguras impostas pelas grandes corporações em nome dos seus interesses de lucro. As empresas e governos estaduais e municipais responderam aos trabalhadores dando concessões extremamente limitadas com uma mão e, com a outra, redobrando os ataques.

Um trabalhador da AlmaViva em São Paulo relatou ao WSWS que a maior parte dos operadores manteve a greve por mais de uma semana. Contudo, a empresa tenta agora forçar um retorno ao trabalho. “Eu não consegui o home office, eles precisariam me dar tanto o computador como internet. Eles não estão dando e querem que eu continue indo normal. Eles ameaçaram que, passando de 14 dias de faltas ininterruptas, eles vão desligar por justa causa… Tenho amigos que estão voltando por medo de passar fome.”

O WSWS também conversou com operadores de call center de Salvador, na Bahia, que organizam uma página de denúncias no Instagram, a senzala80. Eles relataram que apesar da prefeitura ter determinado a liberação de 30% dos trabalhadores, “falta fiscalização dos órgãos competentes”.

Segundo os trabalhadores da senzala80, na empresa ATMA, “Ainda continua muito cheio e agora eles não estão respeitando os 30% já que mandaram a maioria das pessoas que foram afastadas retornar hoje. Estão todos apreensivos com medo de ser demitidos. A empresa ‘criou uma constituição’, onde eles ditam as regras.”

Uma situação similar acontece em Sergipe, onde a AlmaViva conseguiu reverter uma decisão judicial e forçou o retorno de 30% da força de trabalho.

Combatendo o movimento de oposição dos trabalhadores contra a AlmaViva, o sindicato que representa oficialmente a categoria, Sinttel-SE, publicou uma nota de repúdio aos protestos: “O maior inimigo que o Sinttel-SE tem enfrentado é o vírus da desinformação disseminado diuturnamente por pessoas inescrupulosas que, ignorando os riscos de contágio da COVID-19 e a possibilidade de represálias patronais, tentam induzir os trabalhadores a participarem de atos na frente da empresa”.

Atropelando o bloqueio sindical, os trabalhadores de Salvador afirmaram que seguem se articulando dentro das empresas para organizar novos protestos e greves. Eles dizem que a criação da página na internet foi muito importante: “É onde podemos falar sem represálias sobre nossas insatisfações e medo mesmo. Aqui recebemos denúncias, postamos. Aqui temos voz.”

Eles também se posicionaram em relação às greves realizadas mundialmente pela classe trabalhadora contra as condições de insegurança impostas pelo capitalismo. “Já estamos passando por muitos problemas há tempos… então isso [o risco de contaminação pela COVID-19] foi como o estopim”, um dos trabalhadores disse. “Seria importante essa união internacional, todos unidos em busca de um só propósito. Seria bom porque não temos sindicatos, geralmente eles puxam para o lado da empresa e o nosso não é diferente.”

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