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Cidades dos EUA criminalizam desabrigados
Por Ali Ismail
19 de agosto de 2009
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Este artigo foi publicado no WSWS, originalmente em inglês,
no dia 10 de agosto de 2009.
Com o agravamento da crise econômica, muitas cidades
dos EUA estão aprovando leis antidemocráticas que
criminalizam os sem-teto e ferem os direitos do crescente número
de pessoas e famílias sem moradia que residem nessas cidades,
de acordo com um relatório divulgado no mês passado.
O nível de desabrigados tem aumentado rapidamente desde
2007, e aumentam também os ataques aos direitos democráticos
de tais cidadãos, de acordo com o relatório intitulado
"Queremos Casas, não Algemas", emitido em 13
de julho pelo Centro Nacional de Leis para o Desabrigo e a Pobreza
(NLCHP) em conjunto com a Coalizão Nacional para os Sem-teto
(NCH).
Em Denver e Atlanta, por exemplo, 30 % da população
de sem-teto foram desalojados recentemente. O relatório
observa que 19 das 25 cidades pesquisadas pela Conferência
de Prefeitos dos EUA para o seu estudo anual sobre a Fome e a
Falta de Moradia relatou um aumento médio de 12% no desalojamento
de 2007 para 2008. O relatório constata que a desapropriação
de casas e a crise econômica em geral estão contribuindo
para disparar os níveis de desalojamento em muitas cidades
dos EUA.
Com base em dados coletados em 2007 e 2008, o centro de leis
demonstra como a falta de moradia está sendo criminalizada
em diversas cidades dos Estados Unidos. O relatório fornece
resumos detalhados de como as cidades usam medidas antidemocráticas
especificamente dirigidas contra os sem-teto.
Algumas das táticas mais comumente usadas para forçar
os sem-teto a saírem das ruas são destacadas. As
táticas contra os sem-teto incluem:
"A aprovação e aplicação da
legislação que torna ilegal dormir, sentar, ou guardar
pertences pessoais em espaços públicos nas cidades
onde as pessoas são forçadas a viver em espaços
públicos".
"Aplicação seletiva de leis contra a "vagabundagem",
andarilhos ou abertura de containers, também contra os
sem-teto".
"Fazer varreduras em áreas das cidades nas quais
os sem-teto estão vivendo para expulsá-los dessas
áreas, muitas vezes resultando na destruição
dos seus bens pessoais, tais como documentos pessoais importantes
e medicação".
"A aprovação e aplicação de
leis que punam as pessoas por mendigar ou pedir esmolas, a fim
de mover os pobres e sem-teto para fora da cidade ou das regiões
centrais".
"A execução de uma vasta gama dos chamados
decretos de "qualidade de vida" relacionados às
atividades públicas e à higiene (ou seja, urinar
em público), quando nenhuma instalação pública
estiver disponível para as pessoas sem moradia".
O relatório também assinala a prevalência
de portarias nas cidades que criminalizam o desalojamento. Dos
235 municípios pesquisados, 33 % proíbem "acampar"
em certas zonas urbanas e 17 % proíbem que todos "acampem"
juntos. Quase 50% das cidades proíbem "vadiagem"
ou mendicância em locais públicos, e em 23 % das
cidades, mendigar é proibido em qualquer lugar dentro dos
limites da cidade.
Dez cidades americanas que são particularmente hostis
aos sem-teto foram listadas na seção "10 Piores
Cidades " do relatório. Essas cidades incluem Los
Angeles, classificada em primeiro lugar pelo modo implacável
com que os direitos dos indivíduos e das famílias
sem-teto são regularmente violados. Orlando, Florida, Atlanta,
Geórgia, Honolulu, Havaí, e Kalamazoo, em Michigan,
estavam também na lista do top 10.
Segundo a Universidade da Califórnia Los Angeles (UCLA),
Los Angeles estava gastando $ 6 milhões por ano até
2007 para contratar mais policiais para patrulhar a zona da cidade
chamada de Skid Row, que tem uma considerável população
de sem-teto. Isto veio num momento em que a cidade alocou apenas
US$ 5,7 milhões para serviços aos sem-teto. A cidade
também gastou US$ 3,6 milhões em 2007 em detenções
e julgamentos de 24 pessoas na área de Skid Row por "crimes"
tais como andarilhos que, assinala o relatório, raramente
são aplicados em outras partes da cidade. O relatório
assinala que a mesma quantia de dinheiro poderia ter sido usada
para abrigar mais de 200 pessoas desalojadas. Os sem-teto de Los
Angeles frequentemente sofrem também com a brutalidade
policial.
"A brutalidade policial contra os sem-teto intensificou-se
durante a repressão da criminalidade em Skid Row. Em Junho
de 2007, a Rede de Ação Comunitária de Los
Angeles relatou um exemplo: dois policiais de L.A. atacaram uma
pequena mulher sem-teto com cassetetes e spray de pimenta, que
pode ter ficado incapacitada intelectualmente".
"Embora muitos proprietários de empresas da área
de Skid Row acreditem que as ruas estejam mais limpas e seguras
devido à Iniciativa "Cidade Segura", as alterações
vieram com um grande custo para a população desalojada.
Advogados acreditam que os moradores desabrigados dispersaram
para as áreas sem assistência. Segundo um artigo
da Associated Press, em Janeiro de 2006, cerca de 1.345 pessoas
estavam vivendo nas ruas de Skid Row. Um ano depois, apenas 875
pessoas permaneceram".
"Mudar as pessoas desabrigadas de Skid Row não
só as tiram de um espaço familiar, mas também
os move para longe da assistência. Ao longo do tempo, com
o aumento da repressão policial em Skid Row, os fornecedores
dos bairros vizinhos, como Santa Mônica e Hollywood, notaram
um aumento da sua população sem-teto, um problema
para o qual não estavam preparados. Richard, um homem sem-teto
entrevistado pela Tidings Online, descreveu o problema: "A
menos que você [os sem-teto] já tenha um lugar para
ir, eles têm que ir para algum lugar ... Eles irão
se dispersar. Se você bate no meio de um monte de bolas,
elas se esparramam."
Em Orlando, o Conselho Municipal aprovou uma lei que proíbe
a partilha de alimentos com 25 ou mais pessoas nos parques do
centro da cidade.
Pouco depois que a portaria foi aprovada, a ACLU processou
a cidade em nome da "Primeira Igreja de Mendigos" e
do movimento "Queremos Comida, não Bombas", de
Orlando, dois grupos que compartilham alimentos com desabrigados
semanalmente... Enquanto o processo estava em andamento, Eric
Montanez do "Queremos Comida, não Bombas" foi
detido por servir "comida a 30 pessoas não identificadas
em uma grande panela". Depois de ter sido detido por três
horas, ele foi libertado por US$ 250 de caução e
continuou servindo comida. Ele explicou que a incapacidade do
governo em auxiliar pessoas sem abrigo é o motivo pelo
qual "Queremos Comida, não Bombas" e outras organizações
estão ajudando pessoas sem-teto e famintos. Ele acredita
que a comunidade deve preencher as lacunas que o governo deixa
até que o governo assuma a responsabilidade. Ao final,
Montanez foi absolvido em julgamento.
A lei contra a partilha de alimentos só pode ser vista
como um ataque direto contra os direitos democráticos das
pessoas desalojadas pois não há finalidade para
ela concebível a não ser tornar a vida ainda mais
difícil para as pessoas que vivem nas ruas.
A situação que a população desalojada
em Atlanta enfrenta não é diferente.
"Em 2 de agosto de 2008, agentes da polícia em
Atlanta começaram a vestir-se como turistas, a fim de capturar
pessoas "mendigando agressivamente" por dinheiro. Este
esforço faz parte da "operação dos 30
dias", concebida e implementada pelo comandante da polícia,
Major Khirus Williams, que, de acordo com o Atlanta Journal-Constitution,
tinha "recebido cartas de visitantes que disseram que a mendicância
era tão ruim que nunca mais voltariam para Atlanta".
"O jornal observou que, em circunstâncias normais,
um turista normalmente não voltaria para depor no tribunal
contra o réu. Mas o Major Williams manifestou esperança
de que "colocando agentes como turistas ou trabalhadores
dos escritórios isto resulte em mais condenações,
porque os funcionários estavam determinados a depor".
Em 22 de agosto de 2008, os agentes prenderam 44 pessoas pedindo
esmolas e alertaram outros 51. O Washington Post relatou em Outubro
de 2008 que o esquema resultou em 50 prisões.
Não surpreendentemente, as autoridades da cidade estão
mais preocupadas com a manutenção da rentabilidade
da indústria turística de Atlanta, do que em atenuar
os problemas enfrentados com os indivíduos e as famílias
desabrigadas, ou pelo menos em respeitar os seus direitos fundamentais.
Kalamazoo, Michigan, foi também incluída na seção
das "10 Piores Cidades" do relatório. O estado
de Michigan, sem dúvida, tem sido atingido pela crise econômica.
Atualmente, tem a maior taxa oficial de desemprego dos EUA, em
mais de 15%. O relatório assinala que a população
sem-teto de Kalamazoo tem sido submetida a detenções
e outros métodos utilizados pelas autoridades para remover
pessoas desalojadas das vistas públicas.
"No verão de 2007, vários membros da Ação
Popular de Michigan foram detidos por dormir em parques públicos
após a promulgação de um decreto que proíbe
tais atividades. Além disso, sem-teto que foram multados
por dormir em parques públicos têm sido incapazes
de obter uma habitação. Essas pessoas desabrigadas
e membros da Ação Popular de Michigan que foram
multados ou que foram detidos por dormir em parques públicos
contestaram suas detenções em tribunal. No início
de Setembro de 2008, todos os encargos haviam sido rejeitados
contra os sem-teto e pessoas ativistas".
"Durante o mesmo período, os desabrigados e seus
advogados começaram a ter dificuldades de acesso ao Centro
de Transportes de Kalamazoo (uma estação de transporte
de ônibus público). O chefe de Segurança Pública
James Mallery disse que, devido a um grande número de chamados
referentes às drogas, brigas, "vadiagem" e mendicância,
eles estavam tentando retirar as pessoas que não pareçam
estar utilizando o sistema de ônibus. No entanto, Ação
Popular de Michigan afirmou que a aplicação da lei
foi especialmente dirigida às pessoas que pareciam estar
desabrigadas. A Ação Popular de Michigan disse que
as pessoas desabrigadas estavam sendo assediadas no Centro Transporte
por policiais que pediam sua identificação e prova
de que eles estavam esperando um ônibus chegar.
"Mesmo depois de ter sido encorajada pela Ação
Popular de Michigan para parar as averiguações policiais
no Centro de Transportes, a polícia continuou a fazê-lo
e prendeu dúzias de sem-teto e ativistas por violação
da lei local de anti-vadiagem. Ativistas e os sem-teto presos
no Centro de Transporte contestaram a prisão no tribunal
argumentando que a lei contra a "vadiagem" usada para
prendê-los é inconstitucionalmente vaga. Essas acusações
acabaram por ser indeferidas. Kalamazoo instituiu um novo conjunto
de regras para o Centro de Transportes. A Ação Popular
de Michigan está preocupada que essas novas regras sejam
utilizadas para continuar a alvejar pessoas que parecem estar
sem abrigo."
O relatório aborda a forma como muitas das leis promulgadas
contra pessoas desalojadas violam seus direitos constitucionais.
Leis que proíbem a mendicância ou partilha de alimentos
em locais públicos, muitas vezes violam o direito à
liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda.
Leis que proíbem dormir em espaços públicos
nas cidades onde não existem alternativas para os sem-teto
foram encontradas por alguns tribunais para violar a Oitava Emenda
porque constitui punição cruel ou incomum.
Muitas leis violam também as leis internacionais relativas
aos direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de
circulação.
O ataque contra os direitos democráticos das pessoas
desabrigadas é parte integrante da agressão da burguesia
contra os direitos democráticos da classe trabalhadora
como um todo. Ao fazer do desabrigo uma ofensa punível,
os capitalistas têm mais uma vez provado que eles não
têm interesse em solucionar as causas profundas da falta
de habitação, do desemprego, da pobreza, da doença
mental e da dependência química. Na medida em que
a crise econômica continua a se agravar, cada vez mais as
pessoas ficarão sem um lar e serão tratados como
criminosos, em vez de serem tratados como vítimas do capitalismo
e sua implacável busca pelo lucro em detrimento das necessidades
da humanidade.
[traduzido por movimentonn.org]
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