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Detalhes do contrato da General Motors expõem a traição do UAW

Por Jerry White
4 de octubre de 2007

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Este artigo foi publicado no WSWS, originalmente em inglês, no dia 28 de setembro de 2007.

Foram revelados novos detalhes do acordo provisório assinado entre o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Automobilística dos EUA e do Canadá (UAW - United Auto Workers) e a General Motors, jogando nova luz sobre a dimensão da traição levada a cabo pelo UAW. Na manhã da quarta-feira (26/09), o sindicato assinou um acordo e pôs fim à greve dos 73 mil trabalhadores da GM - apenas dois dias depois de seu início.

As principais manchetes de vários jornais celebraram a histórica deterioração das condições de trabalho dos trabalhadores da indústria automobilística contida no acordo entre a GM e o UAW: “Acordo trabalhista da GM inicia nova era para a indústria automobilística”, escreveu o Wall Street Journal; “Acordo entre GM e sindicato pode representar o fim dos negócios na forma como os conhecemos em Detroit”, declarou o New York Times; “Emerge uma nova indústria automobilística americana”, anunciou o Detroit Free Press.

O Wall Street Journal assim descreveu o significado transformador do acordo: “Durante grande parte do último meio século, as três grandes fabricantes de automóveis de Detroit colaboraram com o UAW para criar uma aristocracia de trabalhadores industriais, cujos salários e benefícios tornaram-se o parâmetro da classe média americana. Se a proposta de acordo anunciada ontem for ratificada pelos associados do sindicato - e for feita também na Ford Motor Co. e na Chrysler LLC - essa época da história industrial americana pode ter chegado ao fim”.

A chave do acordo é uma proposta para liberar a GM de sua obrigação de garantir a assistência médica de seus quase 400 mil aposentados e seus dependentes através da criação de um fundo de investimento multibilionário controlado pelo sindicato - conhecido como Associação Voluntária de Benefício dos Empregados (VEBA -Voluntary Employees’ Benefit Association), que se responsabilizará pelo pagamento dos benefícios. Além disso, o acordo estabelece um sistema de duas categorias salariais - o primeiro em toda a história num contrato nacional assinado pelo UAW - que reduzirá drasticamente os salários e benefícios da próxima geração de trabalhadores da indústria automobilística.

O fundo da VEBA já iniciará com um déficit orçamentário, pois a GM repassará apenas US$ 35 bilhões dos US$ 55 bilhões que deve aos aposentados. Com os custos de assistência médica subindo constantemente - estes custos subiram 46% desde 2003 - é provável que o fundo vá à falência e o UAW, que será responsável a partir de agora pelos benefícios de saúde dos aposentados, tenha que cortar benefícios dos trabalhadores.

Além disso, os reajustes salariais de acordo com o aumento do custo de vida - conquistados pelos trabalhadores do UAW na GM em 1948 - serão desviados para ajudar a equilibrar o custo dos benefícios de saúde dos aposentados. O acordo, que tem validade de quatro anos, prevê três abonos mas nenhum reajuste salarial. Com isso, o fim do reajuste salarial de acordo com o aumento do custo de vida causará uma diminuição substancial nos salários de todos os trabalhadores da GM.

O UAW também aceitou que a GM desvie verbas do fundo de pensão para o fundo de investimentos da VEBA, colocando em risco a viabilidade futura do fundo de pensão.

De acordo com o Detroit Free Press, os aposentados, que já tinham sido obrigados, em 2005, a pagar, pela primeira vez na história, parte das despesas médicas, serão novamente forçados a aumentar sua parcela de contribuição com a assistência médica, na forma de contratos especiais e da divisão das despesas de serviços com a empresa.

O UAW, por sua vez, se tornará um dos maiores administradores privados dos EUA e controlará um fundo de investimento de até US$ 70 bilhões, caso semelhantes acordos sejam firmados com a Ford e a Chrysler. Apesar do presidente do UAW, Ron Gettelfinger, assegurar que o fundo será viável por 80 anos, VEBAs similares criados pelo UAW na Caterpillar e na Detroit Diesel ficaram sem dinheiro, levando a significativos aumentos nos custos da assistência médica para os aposentados e suas famílias.

“É absolutamente impossível que a VEBA dure tanto. Isso vai virar uma panela de pressão”, disse ao MarketWatch o professor de história Nelson Lichtenstein, da Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara. “O Gettelfinger está cometendo um erro ao apresentar uma derrota como se fosse uma vitória”, acrescentou ele.

A cobertura da assistência médica dos aposentados pelos empregadores foi conquistada pelo UAW nos anos 1960. Desde então os aposentados têm recebido benefícios “fixos” da GM que aumentavam com o aumento dos custos de saúde. Através da VEBA controlada pelo sindicato, não haverá esse tipo de garantia para os trabalhadores. O UAW poderá cancelar benefícios garantidos e seguir o exemplo de muitas empresas, que concedem aos trabalhadores um subsídio mínimo ou limitam o valor dos serviços que podem ser usados pelos trabalhadores.

O Wall Street Journal observou que “desembolsando quantias fixas e limitando os aumentos, administradores de fundos de assistência médica podem evitar a falta de verbas”, acrescentando que seria provável que o UAW recebesse tal conselho de seus assessores financeiros e de outros consultores que se colocarão à sua disposição.

O sistema de duas categorias salariais aceito pelo UAW reduzirá os custos trabalhistas (salários e benefícios) nas novas contratações para as chamadas “funções não-produtivas” para uma média de US$ 27 por hora, comparada à media atual de US$ 73 por hora. O sindicato e a empresa oferecerão acordos de demissão e aposentadorias precoces para tirar os atuais trabalhadores de seus empregos, para serem substituídos por uma força de trabalho muito mais barata.

Enquanto o UAW alegou que organizou a greve para garantir os empregos - e agora afirma que o número de empregos nos EUA continuará o mesmo até o fim do acordo em 2011 - o Detroit Free Press noticiou: “desde o início das negociações, a GM negou-se a garantir que novos produtos específicos seriam destinados a fábricas cobertas pelo sindicato”. Qualquer compromisso de manter os níveis de emprego, continuou o jornal, “é seguido pela ressalva de que o sindicato deve concordar com regras trabalhistas flexíveis em negociações ao nível das fábricas”.

O banco de empregos, que paga a trabalhadores despedidos enquanto estes não conseguem outro trabalho, será alterado, aumentando-se a área geográfica na qual os trabalhadores deverão procurar emprego, oferecer concessões e abrir mão de seus benefícios.

Se aceito, esse acordo representará um ataque aos trabalhadores que estão em atividade e suas famílias, como também aos aposentados, assim como os jovens que estão para ingressar no processo produtivo.

O contrato deve ser totalmente rejeitado pelos trabalhadores nas assembléias que estão sendo agendadas pela burocracia do UAW. Comitês de base devem ser organizados para assumir a condução das negociações, tirando-as das mãos da burocracia do UAW e organizando uma greve para unir os trabalhadores da GM, da Ford e da Chrysler contra as empresas automobilísticas.

Acima de tudo, lições devem ser tiradas dessa traição, começando pela necessidade dos trabalhadores de libertar-se do UAW e organizar suas lutas sob uma base completamente nova. Isso significa uma luta política para unir todos os setores da classe trabalhadora contra os dois partidos do grande capital e o sistema do lucro que eles defendem.